TRF2 - 5020006-74.2023.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
12/09/2025 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
12/09/2025 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
12/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
11/09/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
11/09/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/09/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/09/2025 15:14
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-55
-
10/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
09/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
05/09/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
03/09/2025 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
03/09/2025 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
03/09/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
15/07/2025 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
08/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
07/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
07/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5020006-74.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: ELIANE MONTEIRO DE BRITO FONTONEADVOGADO(A): GILVANIA BINOW (OAB ES017940)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 88 - 03/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 82 - 31/03/2025 - Ato ordinatório praticado -
04/07/2025 21:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
04/07/2025 21:16
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
04/07/2025 21:16
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
04/07/2025 02:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
04/07/2025 00:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
03/07/2025 18:30
Juntada de Petição
-
10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
08/05/2025 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 09:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
31/03/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
31/03/2025 14:24
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 14:23
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/03/2025 07:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04
-
28/03/2025 07:17
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
20/02/2025 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
20/02/2025 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
19/02/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 17:39
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
11/02/2025 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5020006-74.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 294) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ELIANE MONTEIRO DE BRITO FONTONE (AUTOR) ADVOGADO(A): GILVANIA BINOW (OAB ES017940) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:13
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 294
-
12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5020006-74.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 227) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ELIANE MONTEIRO DE BRITO FONTONE (AUTOR) ADVOGADO(A): GILVANIA BINOW (OAB ES017940) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
10/12/2024 15:08
Retirado de pauta
-
04/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
21/11/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 227
-
11/11/2024 17:58
Retirado de pauta
-
06/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
30/10/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
30/10/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
-
25/10/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5020006-74.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 280) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ELIANE MONTEIRO DE BRITO FONTONE (AUTOR) ADVOGADO(A): GILVANIA BINOW (OAB ES017940) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
24/10/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 18:10
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/10/2024 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 280
-
13/05/2024 18:15
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/05/2024 16:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
08/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
12/04/2024 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
11/04/2024 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
12/03/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/03/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/03/2024 11:52
Julgado improcedente o pedido
-
08/03/2024 14:59
Juntado(a)
-
07/03/2024 19:44
Juntado(a)
-
19/09/2023 15:36
Conclusos para julgamento
-
18/09/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
18/09/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
15/09/2023 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 22:06
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências - 14/09/2023 13:30. Refer. Evento 11
-
15/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
12/09/2023 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
12/09/2023 19:58
Juntada de Petição
-
08/09/2023 00:48
Juntada de Petição
-
02/09/2023 10:26
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)
-
02/09/2023 10:25
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
11/08/2023 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
04/08/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
04/08/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
04/08/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 16:39
Audiência de Conciliação redesignada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 14/09/2023 13:30. Refer. Evento 6
-
04/08/2023 13:50
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
31/07/2023 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
31/07/2023 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
31/07/2023 22:19
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 22:13
Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 01/09/2023 13:30
-
27/06/2023 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
18/05/2023 15:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/05/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 10:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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