TRF2 - 5000525-13.2023.4.02.5103
1ª instância - 3º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 08:07
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5016465-35.2025.4.02.9666/TRF (LEONARDO DOS SANTOS HENRIQUE)
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01/04/2025 08:07
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5016464-50.2025.4.02.9666/TRF (CHARLES BORGES PAES)
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28/02/2025 11:08
Baixa Definitiva
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25/02/2025 18:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-30 processada no TRF2 com o no. 50164653520254029666/TRF (LEONARDO DOS SANTOS HENRIQUE)
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25/02/2025 18:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-30 processada no TRF2 com o no. 50164645020254029666/TRF (CHARLES BORGES PAES)
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25/02/2025 15:27
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-30
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25/02/2025 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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19/02/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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06/02/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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06/02/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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06/02/2025 16:48
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-30
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31/01/2025 12:57
Determinada a intimação
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31/01/2025 12:55
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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31/01/2025 12:43
Conclusos para decisão/despacho
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30/01/2025 16:40
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJJUS503
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30/01/2025 16:39
Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
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30/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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27/11/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/11/2024 17:53
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/11/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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04/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b>
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04/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000525-13.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: CHARLES BORGES PAES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS HENRIQUE (OAB RJ172680) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
30/10/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 11:21
Juntada de Certidão
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30/10/2024 11:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/10/2024 11:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 65
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18/10/2024 16:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
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20/06/2024 19:27
Juntada de Certidão
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20/09/2023 11:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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20/09/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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25/08/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2023 09:12
Juntada de Petição
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23/08/2023 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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26/07/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição
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26/07/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2023 13:47
Decisão interlocutória
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25/07/2023 14:46
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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14/06/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição
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14/06/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2023 16:42
Determinada a intimação
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14/06/2023 15:00
Conclusos para decisão/despacho
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14/06/2023 14:57
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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14/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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13/06/2023 16:55
Juntada de Petição
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31/05/2023 16:17
Intimado em Secretaria
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31/05/2023 16:17
Expedição de Mandado
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29/05/2023 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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28/04/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição
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28/04/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/04/2023 19:48
Julgado procedente em parte o pedido
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28/04/2023 16:36
Conclusos para julgamento
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26/04/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/03/2023 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/03/2023 20:27
Decisão interlocutória
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30/03/2023 12:43
Conclusos para decisão/despacho
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30/03/2023 12:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para julgamento - 29/03/2023 12:54:04)
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29/03/2023 12:53
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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28/03/2023 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/03/2023 08:41
Juntada de Petição
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24/02/2023 05:22
Juntada de Petição
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10/02/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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31/01/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
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31/01/2023 17:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
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31/01/2023 17:20
Não Concedida a Medida Liminar
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31/01/2023 16:46
Conclusos para decisão/despacho
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25/01/2023 14:06
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04S para RJJUS503J)
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25/01/2023 14:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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