25/03/2025 16:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
25/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 300
17/03/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 299 e 300
27/02/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/02/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 291
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 288
22/01/2025 22:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 289 e 290
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 288, 289, 290 e 291
06/12/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 292
06/12/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292
05/12/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
05/12/2024 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2024 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 15:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
26/11/2024 15:38

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
06/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 13:30
05/11/2024 23:23

Juntada de Certidão
05/11/2024 23:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2024
05/11/2024 22:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/11/2024 22:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/11/2024 13:30 Sequencial: 8
15/10/2024 15:50

Juntada de Petição
24/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 270, 271, 272 e 273
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 270, 271, 272 e 273
10/09/2024 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/09/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250
09/09/2024 18:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
09/09/2024 18:20

Deferido o pedido
09/09/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
09/09/2024 16:30

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
09/09/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
09/09/2024 13:40

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
06/09/2024 13:36

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
05/09/2024 19:07

Juntada de Petição
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 247, 248 e 249
15/08/2024 20:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
15/08/2024 20:16

Despacho
15/08/2024 16:01

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB06
15/08/2024 15:29

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
02/08/2024 16:15

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB06
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 247, 248, 249 e 250
18/07/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251
18/07/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
18/07/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2024 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
18/07/2024 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2024 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2024 13:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
10/07/2024 10:16

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
03/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 239
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
21/06/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 18:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
21/06/2024 18:28

Despacho
21/06/2024 14:51

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
21/06/2024 14:25

Juntada de Petição
19/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 13:01 a 05/07/2024 13:00
18/06/2024 22:20

Juntada de Certidão
18/06/2024 21:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
18/06/2024 21:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/06/2024 21:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 13:01 a 05/07/2024 13:00 Sequencial: 22
08/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 217, 218, 219 e 220
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217, 218, 219 e 220
03/06/2024 17:55

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
03/06/2024 17:55

Juntado(a)
29/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 204, 206 e 207
28/05/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
28/05/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
27/05/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
27/05/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 15:13

Retirado de pauta
27/05/2024 14:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
27/05/2024 14:50

Despacho
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204, 206 e 207
22/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
20/05/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
17/05/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
17/05/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
16/05/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 14:04

Juntada de Certidão
16/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024 Data da sessão: 28/05/2024 13:30
15/05/2024 17:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
14/05/2024 22:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/05/2024 22:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/05/2024 13:30 Sequencial: 1
27/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192 e 193
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192 e 193
15/03/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
15/03/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
13/03/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 13:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
13/03/2024 13:28

Despacho
01/03/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176, 177 e 178
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178 e 179
31/01/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
31/01/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
30/01/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
30/01/2024 16:19

Retirado de pauta
30/01/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
30/01/2024 15:48

Deferido o pedido
30/01/2024 13:45

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
30/01/2024 13:44

Juntada de Certidão
30/01/2024 13:31

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
29/01/2024 17:57

Juntada de Petição
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 05/02/2024 13:01
12/01/2024 15:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
12/01/2024 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
12/01/2024 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 05/02/2024 13:01 Sequencial: 59
21/09/2023 16:57

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB06
21/09/2023 16:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 159 - Transitado em Julgado - 21/09/2023 05:06:14)
21/09/2023 16:46

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
21/09/2023 16:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/09/2023 16:27

Recebidos os autos - RJRIO31 -> TRF2
21/09/2023 05:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149, 150 e 151
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151 e 152
01/08/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
01/08/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
28/07/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 17:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
28/07/2023 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/07/2023 17:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
27/07/2023 17:42

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
18/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136
11/07/2023 17:49

Retirado de pauta
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136 e 137
30/06/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
30/06/2023 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
29/06/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 11:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
29/06/2023 11:56

Despacho
27/06/2023 17:36

Juntada de Petição
16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:01:00
15/06/2023 17:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
15/06/2023 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2023 15:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:01 Sequencial: 11
06/06/2023 22:43

Juntada de Petição
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:01:00
24/05/2023 17:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
24/05/2023 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2023 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:01 Sequencial: 14
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112 e 113
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112 e 113
12/05/2023 15:12

Deliberado em Sessão - Adiado
12/05/2023 11:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
12/05/2023 10:35

Juntada de Petição
08/05/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
08/05/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
05/05/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 11:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
05/05/2023 11:59

Despacho
04/05/2023 11:23

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
03/05/2023 20:09

Juntada de Petição
28/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023 Data da sessão: 15/05/2023 13:01:00
28/04/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda- feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta- feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 0085909-79.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INDUSTRIA DE CALCADOS VIA BEACH LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB SP122941) APELANTE: PVC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB SP122941) APELADO: ALPARGATAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ SILVA SANTOS (OAB RJ189111) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS PAES LEME GEBARA (OAB RJ103741) ADVOGADO(A): ANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
27/04/2023 17:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023
27/04/2023 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/04/2023 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/05/2023 13:01 Sequencial: 4
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
13/04/2023 18:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
13/04/2023 18:10

Juntado(a)
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 87
27/03/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/03/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/03/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
24/03/2023 13:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Remetidos os Autos - 24/03/2023 13:29:59)
24/03/2023 13:43

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
24/03/2023 13:25

Juntada de Certidão
24/03/2023 13:19

Retirado de pauta
24/03/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 11:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
24/03/2023 11:00

Despacho
16/03/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de MARÇO de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 29 de MARÇO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Cível Nº 0085909-79.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INDUSTRIA DE CALCADOS VIA BEACH LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB SP122941) APELANTE: PVC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB SP122941) APELADO: ALPARGATAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ SILVA SANTOS (OAB RJ189111) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS PAES LEME GEBARA (OAB RJ103741) ADVOGADO(A): ANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
15/03/2023 13:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/03/2023
15/03/2023 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/03/2023 13:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/03/2023 13:30 Sequencial: 1
19/12/2022 12:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
17/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
12/12/2022 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942 - CANCELADA A SESSÃO
06/12/2022 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/12/2022 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/12/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 12:11

Juntada de Certidão
05/12/2022 11:38

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
16/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022 Data da sessão: 06/12/2022 13:30:00
16/11/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 13h30 min., com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 07 de dezembro de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

O pedido de sustentação oral ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente ( quando deverá ocorrer até o início da sessão) ou deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de- preferencia- sustentacao- oral-2a-turma- especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Cível Nº 0085909-79.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INDUSTRIA DE CALCADOS VIA BEACH LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB SP122941) APELANTE: PVC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB SP122941) APELADO: ALPARGATAS S.A. (RÉU) ADVOGADO: BRUNO LUIZ SILVA SANTOS (OAB RJ189111) ADVOGADO: JOAO MARCOS PAES LEME GEBARA (OAB RJ103741) ADVOGADO: ANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
14/11/2022 17:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
14/11/2022 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
14/11/2022 16:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 06/12/2022 13:30 Sequencial: 3
08/11/2022 14:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
08/11/2022 14:30

Retirado de pauta
08/11/2022 14:30

Juntada de Certidão
08/11/2022 14:20

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
07/11/2022 18:59

Juntada de Petição
27/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022 Data da sessão: 21/11/2022 13:00:00
27/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022 Data da sessão: 21/11/2022 13:00:00
27/10/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 0085909-79.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INDUSTRIA DE CALCADOS VIA BEACH LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB SP122941) APELANTE: PVC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB SP122941) APELADO: ALPARGATAS S.A. (RÉU) ADVOGADO: BRUNO LUIZ SILVA SANTOS (OAB RJ189111) ADVOGADO: JOAO MARCOS PAES LEME GEBARA (OAB RJ103741) ADVOGADO: ANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
26/10/2022 12:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022
26/10/2022 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
26/10/2022 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 21/11/2022 13:00 Sequencial: 18
28/07/2022 19:01

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB06 -> GAB05
28/07/2022 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/07/2022 17:33

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
20/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 04/07/2022 13:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 8 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 0085909-79.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INDUSTRIA DE CALCADOS VIA BEACH LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB SP122941) APELANTE: PVC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB SP122941) APELADO: ALPARGATAS S.A. (RÉU) ADVOGADO: BRUNO LUIZ SILVA SANTOS (OAB RJ189111) ADVOGADO: JOAO MARCOS PAES LEME GEBARA (OAB RJ103741) ADVOGADO: ANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
15/06/2022 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2022 15:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2022 13:00 Sequencial: 62
17/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/05/2022 15:26

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB06
16/05/2022 14:10

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB04 -> SUB2TESP
16/05/2022 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2022 14:28

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
10/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35
26/04/2022 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/04/2022 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/04/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022 15:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
20/04/2022 15:31

Despacho
19/04/2022 19:18

Juntada de Petição
18/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022 Data da sessão: 02/05/2022 13:00:00
18/04/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 2 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 6 de MAIO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 0085909-79.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: PVC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB SP122941) APELANTE: INDUSTRIA DE CALCADOS VIA BEACH LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB SP122941) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ALPARGATAS S.A. (RÉU) ADVOGADO: BRUNO LUIZ SILVA SANTOS (OAB RJ189111) ADVOGADO: JOAO MARCOS PAES LEME GEBARA (OAB RJ103741) ADVOGADO: ANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
12/04/2022 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/04/2022 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2022 13:00 Sequencial: 21
22/10/2021 15:18

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB05
21/10/2021 22:57

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
28/09/2021 15:53

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
11/09/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2021 Data da sessão: 28/09/2021 13:00:00
09/09/2021 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/09/2021 15:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/09/2021 13:00 Sequencial: 10
24/08/2021 13:26

Retirado de pauta
04/08/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2021 Data da sessão: 24/08/2021 13:00:00
02/08/2021 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/08/2021 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/08/2021 13:00 Sequencial: 4
15/07/2021 13:38

Juntada de Petição
12/07/2021 12:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
12/07/2021 11:41

Retirado de pauta
12/07/2021 11:32

Juntada de Certidão
09/07/2021 18:01

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
09/07/2021 16:40

Juntada de Petição
09/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2021 Data da sessão: 02/08/2021 13:00:00
06/07/2021 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2021 11:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2021 13:00 Sequencial: 8
28/05/2021 17:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
28/05/2021 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
28/05/2021 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
26/05/2021 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/05/2021 06:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
03/09/2020 18:34

Distribuído por prevenção - Número: 00003052520194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2020

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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