TRF2 - 0085909-79.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2025 16:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
25/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 300
-
17/03/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 299 e 300
-
27/02/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/02/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 291
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 288
-
22/01/2025 22:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 289 e 290
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 288, 289, 290 e 291
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06/12/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 292
-
06/12/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292
-
05/12/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2024 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
05/12/2024 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/11/2024 15:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
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26/11/2024 15:38
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
06/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 13:30</b>
-
06/11/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 26 DE NOVEMBRO DE 2024, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais e institucionais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 4.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 4.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 4.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 5) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 5.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 5.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 6) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 7) Comporão o quórum no julgamento da Apelação Cível nº 0085909-79.2016.4.02.5101, item 8 da pauta, o Exmo.
Desembargador Federal André Fontes, relator do processo enquanto titular do Gabinete 04, o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, que proferiu voto enquanto titular do Gabinete 05, e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), para proferir voto-vista; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal André Fontes: [email protected] e (21) 2282-7761; 9.6) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 9.7) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 0085909-79.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INDUSTRIA DE CALCADOS VIA BEACH LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB SP122941) APELANTE: PVC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB SP122941) APELADO: ALPARGATAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ SILVA SANTOS (OAB RJ189111) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS PAES LEME GEBARA (OAB RJ103741) ADVOGADO(A): CONRADO STEINBRUCK FRAZAO (OAB RJ175914) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
05/11/2024 23:23
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 23:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2024
-
05/11/2024 22:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/11/2024 22:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 8
-
15/10/2024 15:50
Juntada de Petição
-
24/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 270, 271, 272 e 273
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 270, 271, 272 e 273
-
10/09/2024 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
10/09/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250
-
09/09/2024 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
09/09/2024 18:20
Deferido o pedido
-
09/09/2024 16:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
09/09/2024 16:30
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/09/2024 16:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
09/09/2024 13:40
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
06/09/2024 13:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
05/09/2024 19:07
Juntada de Petição
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 247, 248 e 249
-
15/08/2024 20:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
15/08/2024 20:16
Despacho
-
15/08/2024 16:01
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB06
-
15/08/2024 15:29
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
02/08/2024 16:15
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB06
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 247, 248, 249 e 250
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18/07/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251
-
18/07/2024 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
-
18/07/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2024 15:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/07/2024 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/07/2024 13:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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10/07/2024 10:16
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 239
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
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21/06/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2024 18:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/06/2024 18:28
Despacho
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21/06/2024 14:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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21/06/2024 14:25
Juntada de Petição
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19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:01 a 05/07/2024 13:00</b>
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19/06/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 01 de JULHO e 12h59min do dia 05 de JULHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 29/06/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) Mantida a divergência e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído, oportunamente, em pauta; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete da Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 0085909-79.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INDUSTRIA DE CALCADOS VIA BEACH LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB SP122941) APELANTE: PVC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB SP122941) APELADO: ALPARGATAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS PAES LEME GEBARA (OAB RJ103741) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ SILVA SANTOS (OAB RJ189111) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
18/06/2024 22:20
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 21:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
18/06/2024 21:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/06/2024 21:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:01 a 05/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 217, 218, 219 e 220
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217, 218, 219 e 220
-
03/06/2024 17:55
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/06/2024 17:55
Juntado(a)
-
29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 204, 206 e 207
-
28/05/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
-
28/05/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
-
27/05/2024 15:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
27/05/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 15:13
Retirado de pauta
-
27/05/2024 14:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/05/2024 14:50
Despacho
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204, 206 e 207
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
-
20/05/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
-
17/05/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
-
17/05/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
-
16/05/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 14:04
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Data da sessão: <b>28/05/2024 13:30</b>
-
16/05/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 28 DE MAIO DE 2024, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-2a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais e institucionais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 4.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 4.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 4.4) Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando, no exercício da titularidade do Gabinete 05 (ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023), para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 5) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 5.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 5.4) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 6) Comporá o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, o Exmo.
Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 7) Comporão o quórum no processo 0085909.79-2016.4.02.5101, sequencial 1 da pauta, o Exmo.
Desembargador Federal André Fontes (por ter relatado o feito enquanto titular do gabinete 04), o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (por ter proferido voto enquanto titular do gabinete 05), o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06), e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e Exmo.
Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado (ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024) para prosseguimento do julgamento na forma do art. 942 do CPC; 8) Comporão o quórum no processo 0164682-41.2016.4.02.5101 (embargos de declaração), sequencial 6 da pauta, o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (gabinete 04), o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26), o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06), o Exmo.
Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado (ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), integrante da 1ª Turma Especializada, em razão das férias do Exmo.
Juiz Federal Fabio de Souza Silva (ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024); 9) Comporão o quórum no processo 0071393-88.2015.4.02.5101 (embargos de declaração), sequencial 23 da pauta, a Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05), o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06), o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (gabinete 04), o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.
Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado (ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024); 10) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 11) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 11.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 11.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 11.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 11.4) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 11.5) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 11.6) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal André Fontes: [email protected] e (21) 2282-8587; 11.7) Gabinete da Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 12) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 14) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 14.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 14.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 14.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 0085909-79.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INDUSTRIA DE CALCADOS VIA BEACH LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB SP122941) APELANTE: PVC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB SP122941) APELADO: ALPARGATAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS PAES LEME GEBARA (OAB RJ103741) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ SILVA SANTOS (OAB RJ189111) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de maio de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/05/2024 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
-
14/05/2024 22:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/05/2024 22:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 1
-
27/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192 e 193
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192 e 193
-
15/03/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
-
15/03/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
-
13/03/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 13:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
13/03/2024 13:28
Despacho
-
01/03/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
-
23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176, 177 e 178
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178 e 179
-
31/01/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
-
31/01/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
-
30/01/2024 16:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
30/01/2024 16:19
Retirado de pauta
-
30/01/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
30/01/2024 15:48
Deferido o pedido
-
30/01/2024 13:45
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
30/01/2024 13:44
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 13:31
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/01/2024 17:57
Juntada de Petição
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:01</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:01 h do dia 5 de fevereiro (segunda- feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta- feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0085909-79.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INDUSTRIA DE CALCADOS VIA BEACH LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB SP122941) APELANTE: PVC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB SP122941) APELADO: ALPARGATAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ SILVA SANTOS (OAB RJ189111) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS PAES LEME GEBARA (OAB RJ103741) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
12/01/2024 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:01</b><br>Sequencial: 59
-
21/09/2023 16:57
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB06
-
21/09/2023 16:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 159 - Transitado em Julgado - 21/09/2023 05:06:14)
-
21/09/2023 16:46
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/09/2023 16:27
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
21/09/2023 16:27
Recebidos os autos - RJRIO31 -> TRF2
-
21/09/2023 05:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149, 150 e 151
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151 e 152
-
01/08/2023 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
-
01/08/2023 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
28/07/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2023 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/07/2023 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 17:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
27/07/2023 17:42
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136
-
11/07/2023 17:49
Retirado de pauta
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136 e 137
-
30/06/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
30/06/2023 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
29/06/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2023 11:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2023 11:56
Despacho
-
27/06/2023 17:36
Juntada de Petição
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:01:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01h do dia 3 de julho (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 7 de julho (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0085909-79.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INDUSTRIA DE CALCADOS VIA BEACH LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB SP122941) APELANTE: PVC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB SP122941) APELADO: ALPARGATAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ SILVA SANTOS (OAB RJ189111) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS PAES LEME GEBARA (OAB RJ103741) ADVOGADO(A): ANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/06/2023 17:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
15/06/2023 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2023 15:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:01</b><br>Sequencial: 11
-
06/06/2023 22:43
Juntada de Petição
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:01:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda- feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0085909-79.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INDUSTRIA DE CALCADOS VIA BEACH LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB SP122941) APELANTE: PVC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB SP122941) APELADO: ALPARGATAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ SILVA SANTOS (OAB RJ189111) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS PAES LEME GEBARA (OAB RJ103741) ADVOGADO(A): ANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 17:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:01</b><br>Sequencial: 14
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112 e 113
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112 e 113
-
12/05/2023 15:12
Deliberado em Sessão - Adiado
-
12/05/2023 11:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
12/05/2023 10:35
Juntada de Petição
-
08/05/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
08/05/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
05/05/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 11:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/05/2023 11:59
Despacho
-
04/05/2023 11:23
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
03/05/2023 20:09
Juntada de Petição
-
28/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:01:00</b>
-
28/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda- feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0085909-79.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INDUSTRIA DE CALCADOS VIA BEACH LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB SP122941) APELANTE: PVC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB SP122941) APELADO: ALPARGATAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ SILVA SANTOS (OAB RJ189111) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS PAES LEME GEBARA (OAB RJ103741) ADVOGADO(A): ANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
27/04/2023 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023
-
27/04/2023 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/04/2023 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:01</b><br>Sequencial: 4
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
-
13/04/2023 18:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/04/2023 18:10
Juntado(a)
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 87
-
27/03/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
27/03/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
24/03/2023 13:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
24/03/2023 13:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Remetidos os Autos - 24/03/2023 13:29:59)
-
24/03/2023 13:43
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/03/2023 13:25
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 13:19
Retirado de pauta
-
24/03/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 11:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/03/2023 11:00
Despacho
-
16/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de MARÇO de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 29 de MARÇO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 0085909-79.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INDUSTRIA DE CALCADOS VIA BEACH LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB SP122941) APELANTE: PVC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB SP122941) APELADO: ALPARGATAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ SILVA SANTOS (OAB RJ189111) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS PAES LEME GEBARA (OAB RJ103741) ADVOGADO(A): ANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/03/2023 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/03/2023
-
15/03/2023 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/03/2023 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 1
-
19/12/2022 12:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
-
12/12/2022 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
06/12/2022 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
06/12/2022 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
05/12/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2022 12:11
Juntada de Certidão
-
05/12/2022 11:38
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:30:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 13h30 min., com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 07 de dezembro de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente ( quando deverá ocorrer até o início da sessão) ou deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de- preferencia- sustentacao- oral-2a-turma- especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 0085909-79.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INDUSTRIA DE CALCADOS VIA BEACH LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB SP122941) APELANTE: PVC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB SP122941) APELADO: ALPARGATAS S.A. (RÉU) ADVOGADO: BRUNO LUIZ SILVA SANTOS (OAB RJ189111) ADVOGADO: JOAO MARCOS PAES LEME GEBARA (OAB RJ103741) ADVOGADO: ANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 17:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
14/11/2022 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 3
-
08/11/2022 14:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
08/11/2022 14:30
Retirado de pauta
-
08/11/2022 14:30
Juntada de Certidão
-
08/11/2022 14:20
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
07/11/2022 18:59
Juntada de Petição
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0085909-79.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INDUSTRIA DE CALCADOS VIA BEACH LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB SP122941) APELANTE: PVC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB SP122941) APELADO: ALPARGATAS S.A. (RÉU) ADVOGADO: BRUNO LUIZ SILVA SANTOS (OAB RJ189111) ADVOGADO: JOAO MARCOS PAES LEME GEBARA (OAB RJ103741) ADVOGADO: ANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022
-
26/10/2022 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
26/10/2022 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
28/07/2022 19:01
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB06 -> GAB05
-
28/07/2022 19:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/07/2022 17:33
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 8 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 0085909-79.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INDUSTRIA DE CALCADOS VIA BEACH LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB SP122941) APELANTE: PVC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB SP122941) APELADO: ALPARGATAS S.A. (RÉU) ADVOGADO: BRUNO LUIZ SILVA SANTOS (OAB RJ189111) ADVOGADO: JOAO MARCOS PAES LEME GEBARA (OAB RJ103741) ADVOGADO: ANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/06/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
17/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
16/05/2022 15:26
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB06
-
16/05/2022 14:10
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/05/2022 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/05/2022 14:28
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
10/05/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35
-
26/04/2022 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
26/04/2022 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
20/04/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2022 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/04/2022 15:31
Despacho
-
19/04/2022 19:18
Juntada de Petição
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 2 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 6 de MAIO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 0085909-79.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: PVC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB SP122941) APELANTE: INDUSTRIA DE CALCADOS VIA BEACH LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB SP122941) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ALPARGATAS S.A. (RÉU) ADVOGADO: BRUNO LUIZ SILVA SANTOS (OAB RJ189111) ADVOGADO: JOAO MARCOS PAES LEME GEBARA (OAB RJ103741) ADVOGADO: ANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
22/10/2021 15:18
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB05
-
21/10/2021 22:57
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/09/2021 15:53
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
11/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2021<br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00:00</b>
-
09/09/2021 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/09/2021 15:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
24/08/2021 13:26
Retirado de pauta
-
04/08/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2021<br>Data da sessão: <b>24/08/2021 13:00:00</b>
-
02/08/2021 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/08/2021 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
15/07/2021 13:38
Juntada de Petição
-
12/07/2021 12:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
12/07/2021 11:41
Retirado de pauta
-
12/07/2021 11:32
Juntada de Certidão
-
09/07/2021 18:01
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/07/2021 16:40
Juntada de Petição
-
09/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2021<br>Data da sessão: <b>02/08/2021 13:00:00</b>
-
06/07/2021 11:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2021 11:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
28/05/2021 17:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
28/05/2021 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
28/05/2021 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
26/05/2021 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/05/2021 06:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/09/2020 18:34
Distribuído por prevenção - Número: 00003052520194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2020
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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