02/08/2025 22:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
02/08/2025 22:35

Juntada de Petição - (p05926503752 - IGOR FACCIM BONINE para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
16/06/2025 18:42

Baixa Definitiva
16/06/2025 18:41

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2025
14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/05/2025 17:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
16/05/2025 09:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
14/05/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 21:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/05/2025 21:29

Recurso Especial não admitido
17/03/2025 00:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 12:51

Juntada de Certidão
20/02/2025 10:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/02/2025 17:48

Juntada de Petição
29/01/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/01/2025 12:23

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/11/2024 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 15:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
21/11/2024 12:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/11/2024 14:12

Lavrada Certidão
22/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024 Período da sessão: 11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00
22/10/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5013487-17.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: JOSELINA SIQUEIRA NETO CEREJA ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ADVOGADO(A): MÁIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO (OAB ES010800) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): IGOR FACCIM BONINE PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: A T CEREJA BAR E LANCHONETE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
21/10/2024 19:28

Juntada de Certidão
21/10/2024 19:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
21/10/2024 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/10/2024 19:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00 Sequencial: 152
18/10/2024 15:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
16/10/2024 15:57

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
16/10/2024 15:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
16/10/2024 15:53

Juntada de Petição
26/09/2024 08:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)
25/09/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/09/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/09/2024 20:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
24/09/2024 20:34

Determinada a intimação
23/09/2024 23:10

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 376 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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