TRF2 - 5013023-90.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2024 11:39
Baixa Definitiva
-
13/12/2024 11:36
Transitado em Julgado
-
13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
03/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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06/11/2024 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/11/2024 16:48
Retirado de pauta
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05/11/2024 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/11/2024 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2024 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2024 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2024 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/11/2024 19:31
Prejudicado o recurso
-
30/10/2024 19:27
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50531457620214025101/RJ
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30/10/2024 16:23
Juntada de Certidão
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5013023-90.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: PAULO CESAR DA CONCEICAO ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/10/2024 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/10/2024 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 39
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10/10/2024 17:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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10/10/2024 07:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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09/10/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/10/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/10/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/10/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/09/2024 18:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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25/09/2024 18:42
Juntada de Petição
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18/09/2024 17:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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18/09/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/09/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 13:39
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/09/2024 13:39
Decisão interlocutória
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16/09/2024 11:26
Juntada de Certidão
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16/09/2024 10:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 73 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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