02/06/2025 12:58

Baixa Definitiva
02/06/2025 10:37

Recebidos os autos do STJ
14/04/2025 12:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010363942022402000020250414124912
11/04/2025 20:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/04/2025 20:42

Decisão interlocutória
27/03/2025 00:28

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/03/2025 13:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 55
26/03/2025 12:41

Juntada de Petição
25/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/03/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/03/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/03/2025 10:43

Juntada de Petição
18/03/2025 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/03/2025 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2025 15:15

Recurso Especial não admitido
13/03/2025 00:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/03/2025 17:15

Juntada de Certidão
11/03/2025 04:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
11/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/02/2025 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/02/2025 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/01/2025 06:49

Juntada de Petição
10/01/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/01/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/12/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/12/2024 17:57

Juntada de Petição
28/11/2024 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/11/2024 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/11/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024 12:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
27/11/2024 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2024 20:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
25/11/2024 19:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/10/2024 11:56

Juntada de Certidão
28/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024 Período da sessão: 11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59
28/10/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5010363-94.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: BARONI E CADORIN EDUCACAO INFANTIL LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
24/10/2024 18:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
24/10/2024 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/10/2024 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59 Sequencial: 188
18/10/2024 17:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
20/10/2022 10:34

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
20/10/2022 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/10/2022 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/10/2022 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/10/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/08/2022 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/08/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/08/2022 18:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
22/08/2022 18:23

Não Concedida a Medida Liminar
19/07/2022 16:04

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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