15/09/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
30/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 17:48

Determinada a intimação
14/07/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
09/07/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011382-34.2022.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: RAFAEL DIAS GOMES DA COSTAADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para que, no prazo 5 dias sob pena de baixa e arquivamento, promova corretamente a execução, dirigindo o seu requerimento na forma do artigo 534 do CPC, especialmente com a apresentação de demonstrativo discriminado e atualizado do seu crédito.

A postulação contida no evento 115 limitou-se a apresentar valor consolidado.

Cumprido, tornem os autos conclusos para decisão.

Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
07/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:49

Determinada a intimação
13/06/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011382-34.2022.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: RAFAEL DIAS GOMES DA COSTAADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao evento 109, intime-se o autor para que requeira o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
27/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:34

Determinada a intimação
30/04/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
22/04/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
14/04/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:46

Determinada a intimação
11/03/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 14:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/02/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
25/02/2025 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/02/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 20:17

Determinada a intimação
21/02/2025 20:02

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 16:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 50113823420224025110/TRF2
04/04/2024 01:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2
02/04/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
13/03/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
12/03/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 90 - de 'APELAÇÃO' para 'PETIÇÃO'
12/03/2024 16:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 90 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
08/03/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
23/01/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/12/2023 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/12/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/12/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2023 18:32

Embargos de Declaração Acolhidos
04/12/2023 17:34

Conclusos para julgamento
01/12/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/11/2023 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/11/2023 13:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50007822120234020000/TRF2
06/11/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/11/2023 02:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50007822120234020000/TRF2
31/10/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/10/2023 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2023 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2023 20:10

Julgado procedente o pedido
05/08/2023 09:35

Conclusos para julgamento
04/08/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
31/07/2023 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/07/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2023 19:07

Despacho
29/07/2023 15:36

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/07/2023 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/07/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/07/2023 15:26

Despacho
19/07/2023 15:52

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/07/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/07/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
21/06/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/06/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/06/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/06/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/06/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 11:15

Determinada a intimação
01/06/2023 16:51

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/05/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/04/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/04/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 13:23

Despacho
18/04/2023 19:51

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/04/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/04/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/04/2023 19:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50007822120234020000/TRF2
12/04/2023 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/04/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:12

Decisão interlocutória
10/04/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/03/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/03/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/03/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/03/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/03/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/03/2023 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/03/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 14:05

Despacho
04/03/2023 19:18

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 14:02

Juntada de Petição
13/02/2023 16:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50007822120234020000/TRF2
07/02/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/02/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/02/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 14:45

Decisão interlocutória
30/01/2023 20:27

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2023 11:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50007822120234020000/TRF2
26/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2022 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2022 13:13

Não Concedida a tutela provisória
15/12/2022 12:19

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00