TRF2 - 5027551-98.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELINEUZA SANTOS LIVRAMENTO DO ROSARIO

CPF *11.***.*04-91

RAIAN SANTOS LIVRAMENTO

CPF *29.***.*72-48

Advogados

NICAELLY DE SOUZA RUFINO

OAB: 037928/ES

CPF *46.***.*37-50

AMANDA BODART LIMA

OAB: 036489/ES

CPF *58.***.*39-89

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 13:12

    Baixa Definitiva

  • 26/05/2025 20:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

  • 30/04/2025 18:32

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 30/04/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 17:40

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 30/04/2025 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 30/04/2025 09:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 23:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108

  • 01/04/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 13:15

    Despacho

  • 01/04/2025 12:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2025 09:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01

  • 01/04/2025 09:20

    Transitado em Julgado

  • 01/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 31/03/2025 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 96

  • 28/02/2025 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 28/02/2025 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 27/02/2025 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 19:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2025 17:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 17/02/2025 14:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 14/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

  • 06/02/2025 07:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 06/02/2025 07:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 05/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 13:30</b>

  • 05/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5027551-98.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ELINEUZA SANTOS LIVRAMENTO DO ROSARIO (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA BODART LIMA (OAB ES036489) ADVOGADO(A): NICAELLY DE SOUZA RUFINO (OAB ES037928) RECORRENTE: RAIAN SANTOS LIVRAMENTO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA BODART LIMA (OAB ES036489) ADVOGADO(A): NICAELLY DE SOUZA RUFINO (OAB ES037928) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de fevereiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/02/2025 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/02/2025 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/02/2025 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/02/2025 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/02/2025 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/02/2025 15:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 27

  • 25/10/2024 12:14

    Retirado de pauta

  • 16/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 15/10/2024 22:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 15/10/2024 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5027551-98.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 661) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ELINEUZA SANTOS LIVRAMENTO DO ROSARIO (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA BODART LIMA (OAB ES036489) ADVOGADO(A): NICAELLY DE SOUZA RUFINO (OAB ES037928) RECORRENTE: RAIAN SANTOS LIVRAMENTO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA BODART LIMA (OAB ES036489) ADVOGADO(A): NICAELLY DE SOUZA RUFINO (OAB ES037928) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 661

  • 02/05/2024 14:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/05/2024 14:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 30/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 18/04/2024 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 18/04/2024 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 17/04/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/04/2024 00:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 16/04/2024 22:47

    Juntada de Petição

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 04/04/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 03/04/2024 23:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 50

  • 05/03/2024 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 05/03/2024 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 05/03/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 05/03/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/03/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/03/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/03/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/03/2024 12:59

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/03/2024 12:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/02/2024 17:09

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 19/02/2024 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 06/02/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 14:12

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 23:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 09/01/2024 14:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/01/2024 14:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/01/2024 14:56

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 30/10/2023 18:23

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2023 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 11/10/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 21:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 28/09/2023 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/09/2023 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/09/2023 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/09/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 19/09/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 19/09/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 18/09/2023 15:02

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 17/08/2023 14:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/08/2023 15:15

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 03/08/2023 15:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/08/2023 15:16

    Despacho

  • 01/08/2023 18:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2023 18:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 01/08/2023 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/08/2023 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/07/2023 15:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 15:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 15:19

    Despacho

  • 11/07/2023 19:29

    Juntada de Petição

  • 05/07/2023 18:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2023 11:20

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 05/07/2023 11:20

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 05/07/2023 11:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5055938-85.2021.4.02.5101

Jacyra Duarte Carneiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005115-52.2022.4.02.5108

Serafim Eleoterio Lopes

Uniao

Advogado: Daniela Andrade da Graca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5118844-14.2021.4.02.5101

Engineering do Brasil S/A.

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/11/2021 14:51

Exibir Processo

Processo nº 5118844-14.2021.4.02.5101

Engineering do Brasil S/A.

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Jose Antonio Balieiro Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2025 17:03

Exibir Processo

Processo nº 5118844-14.2021.4.02.5101

Engineering do Brasil S/A.

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Viviane Moreira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2025 12:00

Exibir Processo