TRF2 - 5011883-55.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Polo Ativo

Partes

MASTER FACILITIES LTDA

CNPJ: 19.784.265/0001-56

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

KAROLAI LUMIAR CAMPOS GUIMARAES

CPF *04.***.*72-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 13:20

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2025 13:19

    Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025

  • 30/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 15/04/2025 18:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 01/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54

  • 27/02/2025 08:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 27/02/2025 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 26/02/2025 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2025 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2025 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2025 11:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 26/02/2025 11:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2025 17:09

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 24/02/2025 16:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/01/2025 12:59

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b>

  • 29/01/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 10 de Fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 23h59min.

    Agravo de Instrumento Nº 5011883-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: MASTER FACILITIES LTDA ADVOGADO(A): KAROLAI LUMIAR CAMPOS GUIMARÃES (OAB RJ158725) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 28/01/2025 12:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025

  • 28/01/2025 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/01/2025 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 145

  • 27/01/2025 12:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 23/01/2025 17:21

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

  • 23/01/2025 17:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 36

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/12/2024 06:11

    Juntada de Petição

  • 02/12/2024 12:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 02/12/2024 12:03

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/12/2024 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 02/12/2024 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/11/2024 21:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 27/11/2024 21:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/11/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 12:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 27/11/2024 12:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2024 20:10

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 25/11/2024 19:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/10/2024 11:56

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>

  • 28/10/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5011883-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: MASTER FACILITIES LTDA ADVOGADO(A): KAROLAI LUMIAR CAMPOS GUIMARÃES (OAB RJ158725) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/10/2024 18:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024

  • 24/10/2024 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/10/2024 17:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 193

  • 18/10/2024 17:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 02/09/2024 15:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

  • 02/09/2024 15:24

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 06:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 30/08/2024 10:12

    Juntada de Petição

  • 15/09/2023 02:41

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 15/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 23/08/2023 23:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 23/08/2023 23:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 23/08/2023 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/08/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/08/2023 12:52

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 21/08/2023 16:40

    Juntada de Petição

  • 18/08/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/08/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 18/08/2023 14:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 18/08/2023 13:39

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/08/2023 16:14

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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