TRF2 - 5001810-56.2023.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2025 15:18
Baixa Definitiva
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08/02/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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07/02/2025 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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19/12/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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19/12/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
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19/12/2024 14:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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17/12/2024 08:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04
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17/12/2024 08:19
Transitado em Julgado
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17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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13/11/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/11/2024 15:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
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25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
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25/10/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001810-56.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 296) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MARILENE DE LOURDES MOREIRA MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): SAMUEL DIAS ABREU (DPU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
24/10/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/10/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/10/2024 18:10
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/10/2024 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 296
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10/05/2024 17:07
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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10/05/2024 15:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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09/04/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/04/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/03/2024 14:09
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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11/03/2024 12:40
Juntada de Petição
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06/03/2024 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/03/2024 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/03/2024 20:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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15/02/2024 08:24
Conclusos para julgamento
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09/02/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/01/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
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26/01/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/11/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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30/11/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/11/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/11/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/11/2023 16:38
Julgado procedente em parte o pedido
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02/09/2023 08:55
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04F)
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02/09/2023 08:52
Juntada de Certidão
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06/07/2023 18:40
Conclusos para julgamento
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28/06/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/05/2023 12:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/02/2023 16:41
Ato ordinatório praticado
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25/01/2023 14:12
Juntada de Petição
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24/01/2023 19:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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