TRF2 - 5021192-35.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO FABIO LUCIANO

CPF *92.***.*70-06

Advogados

GABRIELLE BARBOZA QUEIROZ

OAB: 027291/ES

CPF *38.***.*35-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

JOSE CARLOS LUCIANO

CPF *62.***.*63-87

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 16:17

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 01/04/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 10:37

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5018055-47.2025.4.02.9666/TRF (GABRIELLE BARBOZA QUEIROZ)

  • 01/04/2025 10:37

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5018054-62.2025.4.02.9666/TRF (JOAO FABIO LUCIANO)

  • 27/02/2025 15:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-18 processada no TRF2 com o no. 50180554720254029666/TRF (GABRIELLE BARBOZA QUEIROZ)

  • 27/02/2025 15:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-18 processada no TRF2 com o no. 50180546220254029666/TRF (GABRIELLE BARBOZA QUEIROZ)

  • 27/02/2025 15:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-18 processada no TRF2 com o no. 50180546220254029666/TRF (JOAO FABIO LUCIANO)

  • 26/02/2025 15:55

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-18

  • 25/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 05/02/2025 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/02/2025 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/02/2025 16:21

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-18

  • 05/02/2025 16:13

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/01/2025 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 27/01/2025 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 28/12/2024 06:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 17/12/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 17:42

    Despacho

  • 17/12/2024 16:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/12/2024 08:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01

  • 17/12/2024 08:19

    Transitado em Julgado

  • 17/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 13/11/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 17:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2024 15:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021192-35.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 300) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOAO FABIO LUCIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELLE BARBOZA QUEIROZ (OAB ES027291) INTERESSADO: JOSE CARLOS LUCIANO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 24/10/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/10/2024 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 300

  • 17/04/2024 18:41

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/04/2024 16:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 16/04/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 16/04/2024 11:40

    Juntada de Petição

  • 12/04/2024 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 19/03/2024 12:25

    Intimado em Secretaria

  • 19/03/2024 12:25

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 14/03/2024 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 19/02/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 19/02/2024 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/02/2024 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/02/2024 17:51

    Julgado procedente o pedido

  • 19/02/2024 14:41

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/12/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 18:14

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 04/12/2023 14:14

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 14/11/2023 14:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 08/11/2023 13:56

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 19/10/2023 15:27

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 30/08/2023 17:14

    Conclusos para julgamento

  • 21/08/2023 10:53

    Juntada de Petição

  • 07/08/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/07/2023 05:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/07/2023 05:59

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 25/05/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 25/05/2023 17:12

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/05/2023 17:12

    Determinada a citação

  • 16/05/2023 19:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2023 17:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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