TRF2 - 5004716-50.2022.4.02.5002

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

TEREZINHA ZOVICO DE AGUIAR

CPF *22.***.*96-78

Advogados

MARIANA VIEIRA FERREIRA

OAB: 218670/RJ

CPF *25.***.*36-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 19/02/2025 07:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 19/02/2025 07:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 18/02/2025 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2025 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2025 10:27

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 08/01/2025 12:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 07/01/2025 22:42

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 07/01/2025 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 07/01/2025 19:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 07/01/2025 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/12/2024 07:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 20/12/2024 07:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 18/12/2024 06:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 18/12/2024 06:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 17/12/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 15:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2024 18:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 28/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

  • 28/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004716-50.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 704) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: TEREZINHA ZOVICO DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/11/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 27/11/2024 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 27/11/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/11/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 704

  • 05/11/2024 11:27

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/11/2024 08:01

    Juntada de Petição

  • 05/11/2024 08:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 28/10/2024 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 28/10/2024 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/10/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 15:30

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004716-50.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 676) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: TEREZINHA ZOVICO DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 05/10/2024 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 05/10/2024 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/10/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 676

  • 06/06/2024 18:18

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/06/2024 15:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 05/06/2024 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 05/06/2024 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/06/2024 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/06/2024 19:59

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/06/2024 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/05/2024 06:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 30/05/2024 06:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/05/2024 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/05/2024 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/05/2024 19:23

    Julgado procedente o pedido

  • 22/01/2024 16:43

    Conclusos para julgamento

  • 27/11/2023 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 27/11/2023 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/11/2023 08:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/11/2023 08:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 23/11/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 17:47

    Decisão interlocutória

  • 14/10/2023 21:36

    Alterado o assunto processual

  • 04/10/2022 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2022 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 05/09/2022 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/09/2022 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/09/2022 12:42

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 31/08/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 15:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/08/2022 15:45

    Determinada a citação

  • 29/08/2022 14:20

    Juntado(a)

  • 29/08/2022 14:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2022 12:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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