TRF2 - 5012834-15.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2025 17:01
Baixa Definitiva
-
21/02/2025 16:25
Transitado em Julgado
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
03/02/2025 18:33
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50066177020244025103/RJ
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
06/12/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
06/12/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
02/12/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
02/12/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
29/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/11/2024 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 13:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/11/2024 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
-
04/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012834-15.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 186) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: JENIFER MADUREIRA MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO ZIMMERMANN (OAB RJ166099) AGRAVADO: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PROCURADOR(A): PRISCILLA LISBOA PEREIRA AGRAVADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - FUNDACAO GETULIO VARGAS - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/10/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 186
-
25/10/2024 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/10/2024 17:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
15/10/2024 17:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 11
-
15/10/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
15/10/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
14/10/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/10/2024 10:27
Juntada de Petição
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
09/10/2024 17:45
Juntada de Petição
-
30/09/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
25/09/2024 17:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
16/09/2024 17:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
16/09/2024 17:40
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
13/09/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 02:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/09/2024 02:53
Não Concedida a Medida Liminar
-
11/09/2024 18:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
11/09/2024 17:38
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/09/2024 15:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014585-02.2020.4.02.5101
Hebron Farmaceutica - Pesquisa, Desenvol...
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/03/2020 23:00
Processo nº 5014585-02.2020.4.02.5101
Hebron Farmaceutica - Pesquisa, Desenvol...
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Pedro Frankovsky Barroso
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2025 17:53
Processo nº 5012211-48.2024.4.02.0000
Etiene Conceicao Pinho Franca
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2024 23:58
Processo nº 5017594-41.2023.4.02.0000
Marcos Aurelio Cerqueira Ramos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2023 17:57
Processo nº 5040921-47.2023.4.02.5001
Antonio Alonso Magri
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2024 19:07