TRF2 - 5013846-64.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 02:00
Baixa Definitiva
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27/02/2025 02:00
Transitado em Julgado
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27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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09/12/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/12/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/12/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2024 17:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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04/12/2024 17:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 15:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/10/2024 16:23
Juntada de Certidão
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5013846-64.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: JESSE CLAUDINO DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475) ADVOGADO(A): LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778) AGRAVADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/10/2024 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/10/2024 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 47
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11/10/2024 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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11/10/2024 06:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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10/10/2024 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/10/2024 23:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/10/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/10/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/10/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/10/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/10/2024 19:21
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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01/10/2024 19:21
Decisão interlocutória
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01/10/2024 15:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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