TRF2 - 5009197-25.2023.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DANIEL LANNA PEIXOTO

CPF *97.***.*22-88

Advogados

THIAGO SOARES CALHAU

OAB: 012784/ES

CPF *55.***.*10-04

ADRIANO DE QUEIROZ MORAES

OAB: 012578/ES

CPF *74.***.*46-05

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - IFES

CNPJ: 10.838.653/0001-06

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 25/08/2025 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2025 23:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 19/06/2025 11:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 14/05/2025 07:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2025 07:21

    Determinada a intimação

  • 09/05/2025 02:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2025 02:07

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/05/2025 09:53

    Juntada de Petição

  • 08/05/2025 07:09

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02

  • 08/05/2025 07:08

    Transitado em Julgado

  • 08/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 30/04/2025 09:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 26/03/2025 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 26/03/2025 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 26/03/2025 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 13:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2025 16:55

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 19/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 07/03/2025 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 07/03/2025 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009197-25.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 499) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DANIEL LANNA PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 06/03/2025 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 499

  • 12/12/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009197-25.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 238) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DANIEL LANNA PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 10/12/2024 11:57

    Retirado de pauta

  • 04/12/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 21/11/2024 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 21/11/2024 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 21/11/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/11/2024 17:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 238

  • 19/11/2024 16:14

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/11/2024 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 19/11/2024 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 18/11/2024 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 18/11/2024 21:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 13/11/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 17:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2024 15:35

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 06/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 25/10/2024 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 25/10/2024 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009197-25.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 304) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DANIEL LANNA PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 24/10/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/10/2024 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 304

  • 13/09/2024 14:21

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/09/2024 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 13/09/2024 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 12/09/2024 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 12/09/2024 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 11/09/2024 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2024 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2024 19:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/09/2024 15:42

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 04/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/08/2024 08:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 23/08/2024 08:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 22/08/2024 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 19:40

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 317

  • 20/02/2024 07:58

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/02/2024 13:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 09/02/2024 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/02/2024 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/02/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 15:30

    Juntada de Petição

  • 26/01/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/11/2023 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 29/11/2023 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/11/2023 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/11/2023 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/11/2023 14:14

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 06/10/2023 15:52

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2023 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/08/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 17/08/2023 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 14/08/2023 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/08/2023 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/08/2023 15:58

    Julgado procedente o pedido

  • 28/04/2023 14:12

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2023 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/04/2023 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/04/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 07:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/04/2023 07:24

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/04/2023 08:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/04/2023 08:22

    Determinada a citação

  • 19/04/2023 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2023 17:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000010-73.2022.4.02.5115

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Claudio Campos Monteiro

Advogado: Rhafael do Rosario Larrubia

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2025 15:01

Exibir Processo

Processo nº 5031340-42.2022.4.02.5001

Maria Amelia Borges de Azeredo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2024 12:47

Exibir Processo

Processo nº 5063255-03.2022.4.02.5101

Lisandra da Cruz Aragao

Uniao

Advogado: Anna Elizia da Cruz Aragao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2024 09:56

Exibir Processo

Processo nº 5063255-03.2022.4.02.5101

Lisandra da Cruz Aragao

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010549-49.2024.4.02.0000

Leonardo Lopes de Carvalho

Empresa Brasileira de Servicos Hospitala...

Advogado: Rafael Barcelos de Mello

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2024 12:56

Exibir Processo