TRF2 - 5019331-68.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2025 06:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
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20/02/2025 18:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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20/02/2025 18:43
Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025
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20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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30/01/2025 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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30/01/2025 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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29/01/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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29/01/2025 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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29/01/2025 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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28/01/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/01/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/01/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/01/2025 18:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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28/01/2025 18:33
Recurso Especial não admitido
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28/01/2025 14:55
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/01/2025 11:35
Juntada de Certidão
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28/01/2025 08:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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19/12/2024 10:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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19/12/2024 09:38
Juntada de Petição
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16/12/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/12/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/12/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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05/12/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/12/2024 05:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/12/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2024 17:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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04/12/2024 17:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 15:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/10/2024 16:23
Juntada de Certidão
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5019331-68.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: KAREN SUELLEN PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/10/2024 18:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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29/10/2024 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/10/2024 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 49
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11/10/2024 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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11/10/2024 06:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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10/10/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/10/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/10/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/10/2024 10:54
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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08/10/2024 10:54
Decisão interlocutória
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04/10/2024 18:34
Juntada de Certidão
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04/10/2024 17:58
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
10/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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