TRF2 - 5035523-22.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 16:10
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
27/08/2025 18:57
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
27/08/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
07/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
06/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
05/08/2025 06:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
05/08/2025 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2025 06:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 122 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
04/08/2025 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
26/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
04/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
03/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
02/07/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2025 14:46
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
17/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
07/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
05/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
04/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
03/06/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/06/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/06/2025 15:40
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/06/2025 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 10
-
22/04/2025 16:23
Retirado de pauta
-
17/04/2025 10:41
Juntada de Petição
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
-
03/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5035523-22.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 352) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ANTONIO JUBINI (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO MAZZOCO JUNIOR (OAB ES026966) ADVOGADO(A): GILBERTO AVANCE FILHO (OAB ES034963) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BRUNO PASSAMANI MACHADO Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
27/03/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:01
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 352
-
12/03/2025 15:41
Juntada de Petição
-
12/03/2025 15:15
Retirado de pauta
-
22/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
11/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:30</b>
-
11/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:30</b>
-
11/02/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5035523-22.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ANTONIO JUBINI (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO MAZZOCO JUNIOR (OAB ES026966) ADVOGADO(A): GILBERTO AVANCE FILHO (OAB ES034963) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BRUNO PASSAMANI MACHADO Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
10/02/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/02/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/02/2025 16:19
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/02/2025 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 12
-
04/02/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
21/01/2025 14:06
Retirado de pauta
-
21/01/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2025 13:48
Determinada a intimação
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>22/01/2025 13:30</b>
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>22/01/2025 13:30</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de janeiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5035523-22.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ANTONIO JUBINI (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO MAZZOCO JUNIOR (OAB ES026966) ADVOGADO(A): GILBERTO AVANCE FILHO (OAB ES034963) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BRUNO PASSAMANI MACHADO Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
16/01/2025 13:40
Juntada de Petição
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
19/11/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5035523-22.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ANTONIO JUBINI (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO MAZZOCO JUNIOR (OAB ES026966) ADVOGADO(A): GILBERTO AVANCE FILHO (OAB ES034963) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BRUNO PASSAMANI MACHADO Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de novembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
18/11/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/11/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/11/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/11/2024 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2025 13:30</b><br>Sequencial: 16
-
18/11/2024 14:06
Retirado de pauta
-
18/11/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/11/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:31</b><br>Sequencial: 23
-
13/11/2024 16:22
Juntada de Petição
-
13/11/2024 13:07
Retirado de pauta
-
11/11/2024 17:20
Juntada de Petição
-
06/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
-
25/10/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5035523-22.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 309) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ANTONIO JUBINI (AUTOR) ADVOGADO(A): GILBERTO AVANCE FILHO (OAB ES034963) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: BRUNO PASSAMANI MACHADO Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
24/10/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 18:08
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/10/2024 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 309
-
06/06/2024 18:17
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/06/2024 12:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
06/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
28/05/2024 12:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
11/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
01/05/2024 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/05/2024 09:54
Ato ordinatório praticado
-
01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
30/04/2024 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
16/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
06/04/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/04/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/04/2024 11:33
Julgado improcedente o pedido
-
03/04/2024 08:49
Conclusos para julgamento
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
08/03/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
15/02/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
15/02/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
15/02/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
12/02/2024 21:36
Juntada de Petição
-
02/02/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 08:48
Convertido o Julgamento em Diligência
-
31/01/2024 14:39
Conclusos para julgamento
-
31/01/2024 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
30/01/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
09/01/2024 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 22:03
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
08/01/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
14/11/2023 17:03
Juntada de Petição
-
14/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
31/10/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
31/10/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
27/10/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/10/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/10/2023 13:59
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO JUBINI <br/> Data: 19/12/2023 às 09:00. <br/> Local: Bruno Machado - sala de perícias do Edifício Sede da Justiça Federal, localizada na Av. Marechal Mascarenhas de Moraes (Beira Mar –
-
29/09/2023 10:18
Despacho
-
28/09/2023 16:15
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/09/2023 18:21
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/09/2023 15:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/09/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 10:08
Juntada de Petição - ANTONIO JUBINI (ES034963 - GILBERTO AVANCE FILHO / ES026966 - PAULO MAZZOCO JUNIOR)
-
06/09/2023 09:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2025
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo
CÁLCULO • Arquivo
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