TRF2 - 5001463-30.2024.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 17:26
Juntada de peças digitalizadas
-
28/05/2025 18:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
28/05/2025 18:28
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
28/05/2025 18:25
Expedição de ofício
-
28/05/2025 18:21
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 31 - Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - 14/05/2025 12:53:09
-
14/05/2025 14:03
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/05/2025 12:53
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB10
-
14/05/2025 12:49
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 26 - Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - 14/05/2025 12:42:54
-
14/05/2025 12:49
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: REMESSA 2 - Evento 26 - Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - 14/05/2025 12:42:54
-
14/05/2025 12:49
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 25 - Transitado em Julgado - 05/05/2025 18:46:16
-
14/05/2025 12:47
Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/05/2025 12:42
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB10
-
05/05/2025 18:46
Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025
-
29/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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10/03/2025 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
26/02/2025 12:56
Juntada de Petição
-
25/02/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 12:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/02/2025 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2025 17:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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24/02/2025 16:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/01/2025 13:05
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b>
-
29/01/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 10 de Fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 23h59min.
Apelação Cível Nº 5001463-30.2024.4.02.9999/ES (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: JOSEMIR FREDERICO CASSARO ADVOGADO(A): JOÃO FELIPE SPADETO MARVILA (OAB ES024887) ADVOGADO(A): MARCELLE SCARPELLI CASTELLO DE BARROS (OAB ES039854) ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/01/2025 12:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
-
28/01/2025 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
27/01/2025 14:51
Juntada de Petição
-
27/01/2025 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 05/11/2024
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 05/11/2024
-
05/11/2024 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001463-30.2024.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00007729619948080026/ES) RELATOR: LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: JOSEMIR FREDERICO CASSARO ADVOGADO: Marcelle Scarpelli Castello De Barros APELANTE: JOSEMIR FREDERICO CASSARO ADVOGADO: Eduardo Xible Salles Ramos APELANTE: JOSEMIR FREDERICO CASSARO ADVOGADO: João Felipe Spadeto Marvila APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Alcina Dos Santos Alves ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
04/11/2024 12:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2024
-
04/11/2024 12:56
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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