TRF2 - 5002977-05.2023.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 13:54
Baixa Definitiva
-
21/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
13/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
12/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
11/08/2025 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2025 21:30
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2025 12:22
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143028-74.2025.4.02.9666/TRF (LUCAS FERREIRA DA CRUZ)
-
31/07/2025 12:22
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143027-89.2025.4.02.9666/TRF (JACO PAULISTA)
-
04/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
26/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
24/06/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 14:09
Determinada a intimação
-
24/06/2025 11:27
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-61 processada no TRF2 com o no. 51430287420254029666/TRF (LUCAS FERREIRA DA CRUZ)
-
24/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-61 processada no TRF2 com o no. 51430278920254029666/TRF (LUCAS FERREIRA DA CRUZ)
-
24/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-61 processada no TRF2 com o no. 51430278920254029666/TRF (JACO PAULISTA)
-
17/06/2025 19:08
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-61
-
17/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
05/06/2025 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
02/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002977-05.2023.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: JACO PAULISTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DA CRUZ (OAB ES032779)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 28/05/2025 - Juntado(a) -
29/05/2025 00:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
28/05/2025 23:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/05/2025 23:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/05/2025 23:53
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-61
-
04/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
17/03/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 13:11
Determinada a intimação
-
16/03/2025 23:33
Conclusos para decisão/despacho
-
28/01/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
28/01/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
28/12/2024 06:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
17/12/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 13:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/12/2024 08:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01
-
17/12/2024 08:23
Transitado em Julgado
-
17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
16/12/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
13/11/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/11/2024 15:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
05/11/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
-
25/10/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002977-05.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 316) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JACO PAULISTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DA CRUZ (OAB ES032779) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ALVINO PAULISTA DA SILVA (Curador) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
24/10/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 18:10
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/10/2024 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 316
-
08/10/2024 15:42
Juntada de peças digitalizadas
-
18/06/2024 18:14
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
18/06/2024 13:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
06/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
28/05/2024 12:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
03/05/2024 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/05/2024 17:10
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
08/03/2024 21:59
Juntada de Petição
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
28/02/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 32 e 33
-
31/01/2024 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
31/01/2024 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
30/01/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
30/01/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/01/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/01/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/01/2024 08:49
Julgado procedente o pedido
-
25/01/2024 17:58
Conclusos para julgamento
-
23/11/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
23/11/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
21/11/2023 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
21/11/2023 16:04
Determinada a intimação
-
21/11/2023 11:16
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2023 07:28
Não Concedida a tutela provisória
-
06/10/2023 15:02
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2023 11:02
Juntada de Petição
-
03/08/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
31/07/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
31/07/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
27/07/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2023 17:45
Determinada a intimação
-
05/07/2023 11:17
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
22/06/2023 10:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/06/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
21/06/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
21/06/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2023 14:49
Determinada a intimação
-
20/06/2023 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2023 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/06/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 14:00
Determinada a intimação
-
06/06/2023 15:53
Conclusos para decisão/despacho
-
01/06/2023 12:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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