TRF2 - 5004925-79.2023.4.02.5003

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA

CPF *77.***.*81-86

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

LIVIA GUIMARAES SOARES

CPF *24.***.*53-63

Polo Passivo

Partes

HELDER TEIXEIRA DADALTO

CPF *27.***.*90-34

Advogados

MARCUS FREITAS ALVARENGA

OAB: 027512/ES

CPF *28.***.*91-60

BRUNO MELO MOTTA

OAB: 238866/RJ

CPF *60.***.*36-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 14:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 27/03/2025 21:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/02/2025 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 27/02/2025 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 21/02/2025 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 18:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 16:20

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 06/02/2025 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 06/02/2025 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 03/02/2025 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 03/02/2025 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004925-79.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 836) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA RECORRIDO: HELDER TEIXEIRA DADALTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS FREITAS ALVARENGA (OAB ES027512) ADVOGADO(A): BRUNO MELO MOTTA (OAB RJ238866) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/01/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2025 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 836

  • 28/11/2024 09:22

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 07/11/2024 07:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 25/10/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 15:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004925-79.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 693) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: HELDER TEIXEIRA DADALTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS FREITAS ALVARENGA (OAB ES027512) ADVOGADO(A): BRUNO MELO MOTTA (OAB RJ238866) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 693

  • 11/06/2024 18:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/06/2024 18:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 15/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 11/05/2024 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 22/04/2024 16:12

    Juntada de Petição

  • 19/04/2024 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/04/2024 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/04/2024 21:25

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 20/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 14/12/2023 15:01

    Conclusos para julgamento

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 31/10/2023 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 31/10/2023 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/10/2023 10:08

    Juntada de Petição

  • 24/10/2023 15:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/10/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 15:09

    Determinada a citação

  • 24/10/2023 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2023 16:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5082192-95.2021.4.02.5101

Jfdd Participacoes e Administracao LTDA.

Salinor - Salinas do Nordeste S.A.

Advogado: Roberta de Magalhaes Fonteles Cabral

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2024 16:43

Exibir Processo

Processo nº 5082192-95.2021.4.02.5101

Salinor - Salinas do Nordeste S.A.

Jfdd Participacoes e Administracao LTDA.

Advogado: Henrique Franca Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2021 19:40

Exibir Processo

Processo nº 5000464-55.2023.4.02.5006

Marcio Codeco Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2023 08:56

Exibir Processo

Processo nº 5000464-55.2023.4.02.5006

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Marcio Codeco Pereira

Advogado: Carlos Berkenbrock

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/03/2025 02:01

Exibir Processo

Processo nº 5000464-55.2023.4.02.5006

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Marcio Codeco Pereira

Advogado: Carlos Berkenbrock

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 07/04/2025 08:00

Exibir Processo