TRF2 - 5086635-89.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/12/2024 16:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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10/12/2024 16:10
Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024
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10/12/2024 16:08
Juntada de Certidão
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10/12/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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02/12/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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02/12/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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02/12/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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29/11/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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27/11/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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27/11/2024 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2024 20:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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25/11/2024 19:46
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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28/10/2024 12:06
Juntada de Certidão
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28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>
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28/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5086635-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: MAICON LIMA ANTONIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2024 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
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24/10/2024 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/10/2024 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 218
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14/10/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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28/03/2023 12:04
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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27/03/2023 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/02/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2023 23:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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27/02/2023 23:34
Despacho
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28/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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01/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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15/06/2022 08:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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07/06/2022 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/06/2022 13:40
Juntada de Petição
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02/06/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2022 18:53
Determinada a intimação
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01/06/2022 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/05/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/05/2022 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/05/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2022 11:34
Determinada a intimação
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01/04/2022 14:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2022
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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