TRF2 - 5004844-43.2022.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
-
06/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
05/12/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
05/12/2024 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/12/2024 05:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/12/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 17:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/12/2024 17:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 15:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/10/2024 16:42
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5004844-43.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ANTONIO CARLOS DE SOUZA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE DE ANDRADE CARVALHO (OAB RJ188471) APELANTE: ALESSANDRA GUALANDI FERREIRA DE SOUZA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE DE ANDRADE CARVALHO (OAB RJ188471) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/10/2024 18:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
29/10/2024 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
-
29/10/2024 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/10/2024 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 56
-
14/10/2024 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/10/2024 06:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
11/10/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
11/10/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/10/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/10/2024 16:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/10/2024 16:06
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015577-55.2023.4.02.5101
Vanessa Simoes Vieira
Ministerio Publico Federal
Advogado: Jose Maria de Castro Panoeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2023 15:42
Processo nº 5076508-87.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Deepocean Brasil Servicos LTDA.
Advogado: Thayana Felix Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5018765-56.2023.4.02.5101
Hnk Br Industria de Bebidas LTDA
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2023 16:38
Processo nº 5018765-56.2023.4.02.5101
Hnk Br Industria de Bebidas LTDA
Baden Comercio de Cafes Especiais LTDA
Advogado: Joao Vieira da Cunha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2025 17:30
Processo nº 5077482-27.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Padaria Confeitaria e Mercearia Helvio'S...
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/10/2024 12:27