TRF2 - 0810176-21.2009.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 18:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR04
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20/02/2025 17:58
Transitado em Julgado para o Réu - ANTONIO DE JESUS - COSME AGOSTINHO - JORGE LUIZ OLIVEIRA DE CASTRO - JOSE RIBAMAR PARENTE JUNIOR - UBIRAJARA RODRIGUES DE ARAUJO<br>Data: 20/02/2025
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20/02/2025 17:46
Transitado em Julgado para o Réu - FABIANO COSTA DE VASCONCELLOS<br>Data: 05/02/2025
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20/02/2025 17:32
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ANTONIO DE JESUS - COSME AGOSTINHO - JORGE LUIZ OLIVEIRA DE CASTRO - MARCELO DE OLIVEIRA LOPES - SILVIO HENRIQUE ESTEVAO FERNANDES - CLOVIS EDMUNDO ROMIG - ERIVALDO DOS SANTOS - FABIANO COSTA DE VASCO
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20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71 e 72
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71 e 72
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10/12/2024 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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10/12/2024 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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09/12/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 15:32
Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
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09/12/2024 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/12/2024 17:55
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB03
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06/12/2024 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP
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06/12/2024 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/12/2024 16:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/12/2024 22:27
Juntada de Petição
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28/11/2024 17:09
Despacho
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28/11/2024 12:30
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
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27/11/2024 20:11
Juntada de Petição
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27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35 e 36
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25/11/2024 21:24
Juntada de Petição
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35 e 36
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22/11/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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22/11/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b>
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21/11/2024 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 04 DE DEZEMBRO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1527), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, para esta sessão, é a seguinte: 4.1) Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 4.2) Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 4.3) Exmo.
Desembargador Federal Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 4.4) Exmo.
Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula, convocado no Gabinete 25 (ato T2-PRES/TRF2 nº 15, de 16/10/2024); 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25) votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.
Apelação Criminal Nº 0810176-21.2009.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 3) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO REVISORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: ANTONIO DE JESUS (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) APELANTE: COSME AGOSTINHO (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) APELANTE: JORGE LUIZ OLIVEIRA DE CASTRO (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA APELANTE: UBIRAJARA RODRIGUES DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) APELANTE: FABIANO COSTA DE VASCONCELLOS (RÉU) ADVOGADO(A): SUZANA QUEIROZ DA MOTTA CUNHA (OAB RJ173247) ADVOGADO(A): CID NEY ARAUJO DA CUNHA (OAB RJ065935) APELANTE: JOSE RIBAMAR PARENTE JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) APELADO: OS MESMOS APELADO: UBIRAJARA VASCONCELLOS (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) APELADO: SEVERINO FELIPE DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) APELADO: RIDINO BATISTA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) APELADO: NILDO DE SOUZA NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ALVES FELIPE (OAB RJ204165) APELADO: LUCIANO CANDIDO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FERNANDO TOSTA DE OLIVEIRA (OAB RJ122921) APELADO: LEANDRO FERRAZ DA SILVA (RÉU) APELADO: GILSON DA SILVA OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) APELADO: FELICIANO JOSE DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): RUY ALVARES DE PINHO (OAB RJ158619) APELADO: ERIVALDO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) APELADO: CLOVIS EDMUNDO ROMIG (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) APELADO: SILVIO HENRIQUE ESTEVAO FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA PANTOJA MAIA SANTANA (OAB RJ135558) ADVOGADO(A): JAIRO SILVA SANTANA (OAB RJ148092) ADVOGADO(A): VANDERLEI TORRES BIBA (OAB RJ037010) ADVOGADO(A): VANDERLEI GUIMARAES BIBA (OAB RJ116853) APELADO: MARCELO DE OLIVEIRA LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB RJ148608) INTERESSADO: ANTONIO COSMO LIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO COSMO LIRA INTERESSADO: RENATA NOBRE DE MIRANDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RENATA GONCALVES NOBRE DE MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
14/11/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2024 19:22
Juntada de Certidão
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14/11/2024 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/11/2024 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 3
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12/11/2024 15:56
Retirado de pauta
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11/11/2024 17:57
Juntada de Petição
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>21/11/2024 13:00 a 27/11/2024 12:59</b>
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05/11/2024 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 21 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 27 de NOVEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 19/11/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) para esta sessão, observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) Exmo.
Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula, convocado no Gabinete 25 em substituição à Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, ausente justificadamente (ato T2-PRES/TRF2 nº 15, de 16/10/2024); 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25) votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.
Apelação Criminal Nº 0810176-21.2009.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 6) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO REVISORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: ANTONIO DE JESUS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: COSME AGOSTINHO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: JORGE LUIZ OLIVEIRA DE CASTRO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA APELANTE: UBIRAJARA RODRIGUES DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: FABIANO COSTA DE VASCONCELLOS (RÉU) ADVOGADO(A): SUZANA QUEIROZ DA MOTTA CUNHA (OAB RJ173247) ADVOGADO(A): CID NEY ARAUJO DA CUNHA (OAB RJ065935) APELANTE: JOSE RIBAMAR PARENTE JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: OS MESMOS APELADO: UBIRAJARA VASCONCELLOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: SEVERINO FELIPE DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: RIDINO BATISTA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: NILDO DE SOUZA NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ALVES FELIPE (OAB RJ204165) APELADO: LUCIANO CANDIDO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FERNANDO TOSTA DE OLIVEIRA (OAB RJ122921) APELADO: LEANDRO FERRAZ DA SILVA (RÉU) APELADO: GILSON DA SILVA OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: FELICIANO JOSE DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): RUY ALVARES DE PINHO (OAB RJ158619) APELADO: ERIVALDO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: CLOVIS EDMUNDO ROMIG (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: SILVIO HENRIQUE ESTEVAO FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA PANTOJA MAIA SANTANA (OAB RJ135558) ADVOGADO(A): JAIRO SILVA SANTANA (OAB RJ148092) ADVOGADO(A): VANDERLEI TORRES BIBA (OAB RJ037010) ADVOGADO(A): VANDERLEI GUIMARAES BIBA (OAB RJ116853) APELADO: MARCELO DE OLIVEIRA LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB RJ148608) INTERESSADO: ANTONIO COSMO LIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO COSMO LIRA INTERESSADO: RENATA NOBRE DE MIRANDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RENATA GONCALVES NOBRE DE MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
04/11/2024 13:34
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/11/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/11/2024 13:00 a 27/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 6
-
23/10/2024 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB03 -> SUB1TESP
-
23/10/2024 14:22
Juntado(a)
-
19/07/2024 15:02
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB01 -> GAB03
-
19/07/2024 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2022 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
26/07/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/07/2022 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2022
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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