TRF2 - 5006524-90.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2025 18:13
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008550-84.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34, 47
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20/02/2025 09:22
Baixa Definitiva
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20/02/2025 09:22
Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025
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20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
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05/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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30/11/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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30/11/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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28/11/2024 17:35
Juntada de Petição
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28/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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27/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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27/11/2024 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2024 20:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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25/11/2024 19:46
Declarado competente - por unanimidade
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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05/11/2024 10:58
Juntada de Petição
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04/11/2024 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2024 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2024 19:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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04/11/2024 19:40
Indeferido o pedido
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29/10/2024 11:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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29/10/2024 11:39
Juntada de Certidão
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28/10/2024 23:54
Juntada de Petição
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28/10/2024 11:57
Juntada de Certidão
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28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>
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28/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Conflito de Competência (Turma) Nº 5006524-90.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR SUSCITANTE: Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro SUSCITADO: 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CATXERE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2024 18:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
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24/10/2024 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/10/2024 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 221
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23/10/2024 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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28/06/2024 14:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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28/06/2024 12:30
Juntada de peças digitalizadas
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20/06/2024 17:26
Expedição de ofício
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19/06/2024 17:43
Juntada de Certidão
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19/06/2024 17:31
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
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13/06/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/06/2024 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/06/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/05/2024 19:25
Juntado(a)
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21/05/2024 19:23
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 2 - Evento 4 - Expedição de ofício - 21/05/2024 19:22:40
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21/05/2024 19:22
Expedição de ofício
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21/05/2024 13:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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21/05/2024 13:54
Determinada Requisição de Informações
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15/05/2024 14:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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