TRF2 - 5053615-78.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ALDEMIR MUZZI

CPF *42.***.*57-72

ANTONIO JUAREZ DE OLIVEIRA

CPF *29.***.*50-59

CARMEM CIDES DE OLIVEIRA

CPF *55.***.*13-04

CECILIO AGUIAR JUNIOR

CPF *49.***.*89-15

NILDO PEREIRA DA SILVA

CPF *18.***.*76-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 16:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 06/09/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 19:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 25/08/2022 17:43

    Juntada de Petição

  • 23/08/2022 12:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 22/08/2022 22:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 27/07/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 13:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/07/2022 13:52

    Despacho

  • 26/07/2022 19:31

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 26/07/2022 17:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42

  • 21/07/2022 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 21/07/2022 20:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 12/07/2022 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 12/07/2022 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 11/07/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 18:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/06/2022 17:55

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/06/2022 11:23

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24

  • 09/06/2022 21:12

    Juntada de Petição

  • 07/06/2022 13:08

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>

  • 07/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 29 de JUNHO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Apelação Cível Nº 5053615-78.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ANTONIO JUAREZ DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: ALDEMIR MUZZI (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: NILDO PEREIRA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: CECILIO AGUIAR JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: CARMEM CIDES DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 03/06/2022 13:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022

  • 03/06/2022 12:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/06/2022 12:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 27/05/2022 18:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/05/2022 18:08

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/09/2021 16:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22

  • 29/08/2021 22:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 28/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22 e 23

  • 18/08/2021 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2021 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2021 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2021 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2021 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2021 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2021 13:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 13/08/2021 17:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/08/2020 14:37

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 31/07/2020 11:19

    Juntada de Petição

  • 31/07/2020 04:04

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2020

  • 27/07/2020 19:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/07/2020 19:47

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 143

  • 22/07/2020 18:09

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 03/02/2020 17:15

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 30/01/2020 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 30/01/2020 11:01

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 29/01/2020 15:29

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2020 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 27/01/2020 11:31

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 24/01/2020 12:34

    Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB24)

  • 23/01/2020 14:21

    Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP

  • 16/01/2020 18:42

    Distribuído por prevenção - Número: 50005680620184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2020

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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