TRF2 - 5005891-36.2023.4.02.5005
1ª instância - Vara Federal de Colatina
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
29/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
-
28/07/2025 13:44
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
25/07/2025 11:38
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2025 11:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
14/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
-
11/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
-
11/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
10/07/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 19:13
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
10/07/2025 16:31
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
02/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
02/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005891-36.2023.4.02.5005/ES REQUERENTE: ORLANDO LUCIOADVOGADO(A): JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS (OAB ES030689)ADVOGADO(A): JAMYLLE PRUDENTE DE SOUZA KISTER COZER (OAB ES030334)ADVOGADO(A): GILSON DE SOUZA CABRAL (OAB ES027983)ADVOGADO(A): IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL (OAB ES035137) DESPACHO/DECISÃO Intimada, a parte executada (CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA) não pagou o crédito exequendo.
Assim, entendo que pertinente a tentativa de constrição do valor da condenação em desfavor da entidade associativa executada, nos termos do cálculo de evento 84, CALC2.
Determino o imediato bloqueio dos valores via SISBAJUD até o limite do cálculo apresentado.
Obtendo-se êxito, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que: (1) – as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; ou (2) – ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §§ 2º e 3º).
Proceda-se ao cancelamento de (1) eventual indisponibilidade excessiva (CPC, art. 854, §1º) ou (2) de valor ínfimo, assim considerados os valores iguais ou inferiores a R$ 100,00 (cem reais), em virtude do custo de operacionalização da transferência (expedição e envio de ofício, expedição de mandado/carta de intimação da parte executada), e, ainda, para se evitar a abertura de prazo para impugnação com penhora de valor ínfimo.
Após o cumprimento das determinações, intime-se a parte exequente para requerer o que entender cabível, no prazo de 15 dias. -
01/07/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 16:00
Determinada a intimação
-
30/06/2025 10:38
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2025 10:37
Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral - Para: Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário
-
20/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
18/06/2025 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
18/06/2025 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
18/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
18/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005891-36.2023.4.02.5005/ES REQUERENTE: ORLANDO LUCIOADVOGADO(A): JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS (OAB ES030689)ADVOGADO(A): JAMYLLE PRUDENTE DE SOUZA KISTER COZER (OAB ES030334)ADVOGADO(A): GILSON DE SOUZA CABRAL (OAB ES027983)ADVOGADO(A): IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL (OAB ES035137) DESPACHO/DECISÃO Intimada para pagamento do valor executado, a CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA permaneceu inerte.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender cabível, inclusive com apresentação de cálculos atualizados, se for o caso.
Após, retornem os autos conclusos. -
17/06/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 15:42
Determinada a intimação
-
17/06/2025 13:25
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
27/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 82
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
08/05/2025 08:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
07/05/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 15:35
Determinada a intimação
-
07/05/2025 14:53
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2025 14:52
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
-
23/04/2025 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
23/04/2025 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
22/04/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2025 17:20
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 08:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCOL01
-
28/03/2025 08:43
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
21/02/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 16:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:13
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 850
-
28/11/2024 09:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
13/11/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
11/11/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
25/10/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 15:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
-
07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005891-36.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 701) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ORLANDO LUCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS (OAB ES030689) ADVOGADO(A): JAMYLLE PRUDENTE DE SOUZA KISTER COZER (OAB ES030334) ADVOGADO(A): GILSON DE SOUZA CABRAL (OAB ES027983) ADVOGADO(A): IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL (OAB ES035137) RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) ADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS (OAB DF026296) ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:39
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/10/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 701
-
05/06/2024 18:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/06/2024 17:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
05/06/2024 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
05/06/2024 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
04/06/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 16:00
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
28/05/2024 12:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
02/05/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
02/05/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
29/04/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
29/04/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/04/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
26/04/2024 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
25/04/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/04/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/04/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/04/2024 15:13
Julgado procedente em parte o pedido
-
28/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
20/02/2024 21:07
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
-
20/02/2024 08:26
Conclusos para julgamento
-
19/02/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
19/02/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
19/02/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 15:17
Juntada de Petição - CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (DF026296 - CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS / DF022748 - ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS)
-
29/11/2023 15:36
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
25/10/2023 14:12
Juntada de Petição
-
10/10/2023 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/10/2023 09:53
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/10/2023 14:11
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/10/2023 14:11
Determinada a citação
-
04/10/2023 14:24
Alterado o assunto processual
-
04/10/2023 14:23
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2023 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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