TRF2 - 5005997-95.2023.4.02.5005
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
06/08/2025 08:26
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
06/08/2025 08:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
27/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
19/06/2025 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
03/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
-
02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
-
30/05/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 15:43
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
24/05/2025 00:00
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
08/05/2025 08:18
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
-
08/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
30/04/2025 09:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
07/04/2025 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
07/04/2025 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
28/03/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
26/02/2025 15:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 79 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
26/02/2025 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
26/02/2025 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
21/02/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 16:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005997-95.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 851) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: MARIA DA PENHA ZAMBON (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS (OAB ES030689) ADVOGADO(A): JAMYLLE PRUDENTE DE SOUZA KISTER COZER (OAB ES030334) ADVOGADO(A): IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL (OAB ES035137) ADVOGADO(A): GILSON DE SOUZA CABRAL (OAB ES027983) RECORRIDO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RÉU) ADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS (OAB DF026296) ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:13
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 851
-
28/11/2024 09:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
13/11/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
08/11/2024 07:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
25/10/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 15:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005997-95.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 702) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: MARIA DA PENHA ZAMBON (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS (OAB ES030689) ADVOGADO(A): JAMYLLE PRUDENTE DE SOUZA KISTER COZER (OAB ES030334) ADVOGADO(A): IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL (OAB ES035137) ADVOGADO(A): GILSON DE SOUZA CABRAL (OAB ES027983) RECORRIDO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RÉU) ADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS (OAB DF026296) ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:39
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/10/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 702
-
14/06/2024 17:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
14/06/2024 15:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
13/06/2024 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
13/06/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
10/06/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 09:21
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
28/05/2024 12:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
16/05/2024 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
16/05/2024 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
03/05/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 09:51
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
29/04/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
29/04/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/04/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/04/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/04/2024 14:36
Julgado procedente em parte o pedido
-
08/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
02/02/2024 08:55
Conclusos para julgamento
-
01/02/2024 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
01/02/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
01/02/2024 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 12:02
Juntada de Petição - UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (DF026296 - CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS / DF022748 - ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS)
-
21/12/2023 21:03
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
-
06/12/2023 09:52
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
09/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
01/11/2023 11:58
Juntada de Petição
-
26/10/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
20/10/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/10/2023 12:17
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/10/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 13:17
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/10/2023 13:16
Determinada a citação
-
10/10/2023 14:45
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2023 14:43
Alterado o assunto processual
-
10/10/2023 12:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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