TRF2 - 5008873-40.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 19:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/05/2025 14:54
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 14:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
21/05/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
24/04/2025 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/04/2025 15:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/04/2025 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
23/04/2025 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
31/03/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/03/2025 14:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
31/03/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 101
-
27/02/2025 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
27/02/2025 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
26/02/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/02/2025 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2025 18:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/02/2025 18:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/02/2025 12:56
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>
-
05/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008873-40.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 214) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE APELADO: MILLENIUM - COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/02/2025 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2025
-
04/02/2025 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/02/2025 18:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 214
-
31/01/2025 11:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/01/2025 14:01
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
21/01/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
19/12/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/12/2024 15:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/12/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
19/12/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
19/12/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
16/12/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/12/2024 11:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/12/2024 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
-
29/11/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
28/11/2024 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
27/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/11/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2024 20:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
25/11/2024 19:46
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
28/10/2024 11:50
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008873-40.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MILLENIUM - COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2024 18:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/10/2024 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 228
-
24/10/2024 17:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/10/2024 17:29
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
23/10/2024 12:49
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
19/06/2024 13:25
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
19/06/2024 13:21
Juntada de Petição
-
27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
03/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
05/08/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
05/08/2022 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
03/08/2022 17:28
Juntada de Petição
-
02/08/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2022 16:06
Lavrada Certidão
-
02/08/2022 13:17
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/08/2022 14:12
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
12/02/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
08/02/2022 14:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
08/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
02/02/2022 18:59
Juntada de Petição
-
29/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
19/01/2022 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/01/2022 12:02
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2022 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
17/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
07/01/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2022 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/02/2021 17:15
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
02/02/2021 19:36
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
02/02/2021 18:21
Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
-
22/01/2021 14:58
Lavrada Certidão
-
14/12/2020 13:11
Lavrada Certidão
-
12/12/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2020<br>Data da sessão: <b>25/01/2021 13:00:00</b>
-
07/12/2020 12:53
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/12/2020 12:52
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/12/2020 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/12/2020 17:44
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2021 13:00</b><br>Sequencial: 164
-
27/11/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
-
12/11/2020 18:00
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
12/11/2020 18:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
12/11/2020 17:06
Juntada de Petição
-
08/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
30/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
29/10/2020 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
29/10/2020 17:50
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2020 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
29/10/2020 15:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
20/10/2020 20:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
20/10/2020 20:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
20/10/2020 17:51
Remessa Interna com Acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/10/2020 20:41
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
07/10/2020 14:40
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
-
25/09/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/09/2020<br>Data da sessão: <b>06/10/2020 14:00:00</b>
-
18/09/2020 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/09/2020 14:53
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2020 14:00</b><br>Sequencial: 9
-
07/08/2020 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
06/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
27/07/2020 23:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
24/07/2020 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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