TRF2 - 5035708-90.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2023 14:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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26/05/2023 11:31
Recebidos os autos do STJ
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28/09/2022 13:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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27/09/2022 20:22
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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27/09/2022 20:20
Juntada de Certidão
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21/09/2022 16:43
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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21/09/2022 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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21/09/2022 15:13
Decisão interlocutória
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21/09/2022 12:45
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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21/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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20/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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30/08/2022 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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27/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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19/08/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/08/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/08/2022 16:48
Ato ordinatório praticado
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19/08/2022 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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11/08/2022 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
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25/07/2022 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2022 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2022 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2022 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2022 20:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/07/2022 20:15
Recurso Especial não admitido
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25/07/2022 15:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/07/2022 15:38
Juntada de Certidão
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24/07/2022 11:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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23/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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12/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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08/07/2022 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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21/06/2022 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/06/2022 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/06/2022 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/06/2022 08:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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27/05/2022 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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26/05/2022 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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26/05/2022 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/05/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2022 13:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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16/05/2022 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2022 13:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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12/05/2022 18:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
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10/05/2022 18:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Sentença desconstituída - 10/05/2022 18:13:49)
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 2 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 6 de MAIO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Remessa Necessária Cível Nº 5035708-90.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: ALIMENTOS WILSON LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO: SONIA CARLOS ANTONIO (OAB SP084759) PARTE RÉ: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PARTE RÉ: CEBRADI - CENTRAL BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO E INDUSTRIALIZACAO LTDA. (RÉU) ADVOGADO: DANIEL MAGALHAES BASTOS (OAB MG102310) ADVOGADO: VERONEZ ACIDINO CANSI BUENO (OAB MG143343) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26
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12/04/2022 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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12/04/2022 17:12
Juntado(a)
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18/10/2021 17:27
Juntada de Petição
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27/09/2021 08:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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23/09/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/07/2021 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/07/2021 13:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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28/07/2021 13:46
Vista ao MP
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28/07/2021 09:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
21/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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