TRF2 - 5024068-85.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ FERNANDO SOARES

CPF *81.***.*20-15

MARCELO ALMEIDA DA SILVA

CPF *76.***.*62-68

MARCELO AZEM FRANKLIN

CPF *02.***.*39-33

MARCELO DA COSTA BARROS

CPF *22.***.*36-00

MARCELO DE SOUZA ALVES

CPF *13.***.*72-21

Advogados

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA

OAB: 116636/RJ

CPF *45.***.*89-80

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 19:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/05/2025 11:04

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2025 10:35

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 20/05/2025 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 20/05/2025 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 12/05/2025 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/05/2025 20:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 50

  • 05/05/2025 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 29/04/2025 17:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 17/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50 e 51

  • 17/04/2025 22:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 17/04/2025 22:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 07/04/2025 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 12:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/04/2025 12:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2025 16:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/03/2025 15:54

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:22:35)

  • 14/03/2025 15:19

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>

  • 14/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5024068-85.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LUIZ FERNANDO SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCELO ALMEIDA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCELO AZEM FRANKLIN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCELO DA COSTA BARROS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCELO DE SOUZA ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 13/03/2025 16:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025

  • 13/03/2025 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/03/2025 15:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 74

  • 05/02/2025 11:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/02/2025 08:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 04/02/2025 22:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 16/12/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/12/2024 19:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22

  • 10/12/2024 00:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 10/12/2024 00:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/12/2024 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/12/2024 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/12/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2024 17:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/12/2024 17:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2024 15:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/10/2024 16:23

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5024068-85.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LUIZ FERNANDO SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCELO ALMEIDA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCELO AZEM FRANKLIN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCELO DA COSTA BARROS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCELO DE SOUZA ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/10/2024 15:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024

  • 29/10/2024 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/10/2024 14:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 75

  • 16/10/2024 16:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 16/10/2024 07:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 15/10/2024 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/10/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/10/2024 19:14

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/10/2024 19:14

    Determinada a intimação

  • 03/10/2024 14:40

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2024 11:39

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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