TRF2 - 5006313-86.2024.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

GHG TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 15.094.850/0001-73

Advogados

ERIANE ARAUJO TEIXEIRA

CPF *29.***.*97-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 13:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

  • 19/08/2025 10:48

    Recebidos os autos do STJ

  • 15/04/2025 13:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006313862024402500120250415131037

  • 14/04/2025 18:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/04/2025 18:41

    Decisão interlocutória

  • 18/03/2025 00:45

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 17/03/2025 16:04

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 17/03/2025 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 17/03/2025 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/03/2025 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/03/2025 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 26/02/2025 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 17/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 07/02/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2025 18:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/02/2025 18:24

    Recurso Especial não admitido

  • 07/02/2025 08:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/02/2025 16:29

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 14:53

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 06/02/2025 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 06/02/2025 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/02/2025 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/02/2025 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/12/2024 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 04/12/2024 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/12/2024 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/12/2024 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2024 22:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 29/11/2024 13:48

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 24/11/2024 22:13

    Lavrada Certidão

  • 06/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b>

  • 06/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b>

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5006313-86.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: GHG TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ERIANE ARAÚJO TEIXEIRA (OAB ES020444) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 05/11/2024 15:01

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2024 13:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2024

  • 05/11/2024 13:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/11/2024 13:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 32

  • 30/10/2024 15:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 22/10/2024 11:30

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB17)

  • 22/10/2024 11:30

    Alterado o assunto processual

  • 22/10/2024 11:30

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB23)

  • 22/10/2024 11:30

    Alterado o assunto processual

  • 22/10/2024 02:12

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP

  • 07/10/2024 14:53

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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