TRF2 - 5029672-32.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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30/01/2025 02:01
Transitado em Julgado
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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09/12/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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30/11/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/11/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/11/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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28/11/2024 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 13:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
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04/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5029672-32.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 210) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: AUTO POSTO KALEB EQUITATIVA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO ALVES SILVA (OAB RJ084284) ADVOGADO(A): THIAGO SILVA DE CASTRO TOSTES (OAB RJ180039) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/10/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 210
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29/10/2024 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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29/10/2024 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2024 15:08
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
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17/10/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/10/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/10/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/10/2024 12:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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28/09/2020 20:55
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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28/09/2020 16:05
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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24/09/2020 10:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2020
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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