TRF2 - 5005022-49.2023.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

INGRID KUHN

CPF *88.***.*02-61

Polo Passivo

Partes

LUIZ AUGUSTO BARBOSA SILVA

CPF *29.***.*66-04

ARAVIA EDIFICACOES LTDA

CNPJ: 00.073.477/0001-05

Advogados

ELISANGELA DE CALDAS SANGENITO

OAB: 181195/RJ

CPF *96.***.*09-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 18:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/06/2025 15:05

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2025 13:13

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 02/06/2025 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 29/04/2025 17:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 11/04/2025 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 01/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 31/03/2025 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 16:52

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 31/03/2025 15:43

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 31/03/2025 15:11

    Juntada de Petição

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41

  • 27/02/2025 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 27/02/2025 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 26/02/2025 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2025 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2025 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2025 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2025 17:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 25/02/2025 17:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2025 18:39

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 24/02/2025 18:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/02/2025 12:56

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>

  • 05/02/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5005022-49.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ARAVIA EDIFICACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELISANGELA DE CALDAS SANGENITO (OAB RJ181195) APELADO: LUIZ AUGUSTO BARBOSA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELISANGELA DE CALDAS SANGENITO (OAB RJ181195) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 04/02/2025 18:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2025

  • 04/02/2025 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/02/2025 18:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 179

  • 31/01/2025 11:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 23/01/2025 16:25

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 23/01/2025 16:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 23

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/12/2024 07:42

    Juntada de Petição

  • 13/12/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2024 14:42

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/12/2024 09:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 16

  • 29/11/2024 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 29/11/2024 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/11/2024 17:35

    Juntada de Petição

  • 27/11/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 16:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/11/2024 16:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2024 20:18

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 25/11/2024 19:46

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 28/10/2024 11:57

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>

  • 28/10/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5005022-49.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ARAVIA EDIFICACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELISANGELA DE CALDAS SANGENITO (OAB RJ181195) APELADO: LUIZ AUGUSTO BARBOSA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELISANGELA DE CALDAS SANGENITO (OAB RJ181195) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/10/2024 18:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024

  • 24/10/2024 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/10/2024 17:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 243

  • 14/10/2024 16:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 29/08/2024 18:04

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 15:27

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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