TRF2 - 5037948-52.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004390-50.2023.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A DESPACHO/DECISÃO Concedo o prazo adicional de 10 (dez) dias para que Caixa Vida e Previdência cumpra a determinação do evento 124, DESPADEC1, devendo analisar os documentos apresentados pela parte autora e esclarecer se ainda há alguma pendência referente à cobertura de Proteção Pecúlio da Previdência Renda Caixa VGBL.
Cumprido, dê-se vista à autora por 05 (cinco) dias. -
30/01/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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30/01/2025 02:01
Transitado em Julgado
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/12/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/12/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/11/2024 08:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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30/11/2024 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/11/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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28/11/2024 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 13:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
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04/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5037948-52.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 213) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CARLOS ALBERTO VEIGA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVALDO PEREIRA DE PAULA (OAB RJ166352) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/10/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 213
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25/10/2024 11:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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24/10/2024 19:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/10/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/09/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/04/2022 12:09
Alterado o assunto processual
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18/04/2022 12:08
Alterado o assunto processual
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25/05/2020 13:31
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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22/05/2020 19:17
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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18/05/2020 20:07
Distribuído por prevenção - Número: 50038100220204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2020
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
PARECER • Arquivo
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