TRF2 - 5008144-91.2023.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO MARTINS PINTO DE SOUZA FRANCO FILHO

CPF *93.***.*56-49

Advogados

LOIANE RAVENY OSCAR FERNANDES DA SILVA

OAB: 025594/ES

CPF *26.***.*50-45

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2024 13:53

    Baixa Definitiva

  • 28/11/2024 12:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01

  • 28/11/2024 12:46

    Transitado em Julgado

  • 28/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 25/10/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 15:30

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008144-91.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 717) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: SEBASTIAO MARTINS PINTO DE SOUZA FRANCO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LOIANE RAVENY OSCAR FERNANDES DA SILVA (OAB ES025594) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 717

  • 20/05/2024 19:18

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 20/05/2024 14:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 18/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 24/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 23/04/2024 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/04/2024 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 08/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 29/03/2024 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/03/2024 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/03/2024 19:55

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 26/03/2024 14:14

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2024 17:42

    Despacho

  • 21/03/2024 13:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/02/2024 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/12/2023 16:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/12/2023 16:28

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/12/2023 14:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/12/2023 16:43

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 16:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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