STJ - 0159674-49.2017.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0159674-49.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUCIO LUIZ PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): ANDREIA SILVARES SIMOES DA SILVA (OAB RJ116484)EXEQUENTE: VALERIA RIOS HORTA DE SOUZAADVOGADO(A): ANDREIA SILVARES SIMOES DA SILVA (OAB RJ116484) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente para que, no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse na transferência eletrônica dos valores depositados em conta judicial, na forma autorizada pelo parágrafo único do artigo 906 do CPC/2015, ciente de que arcará com os eventuais custos da operação (TED ou DOC).
Para tanto, deverá, no prazo concedido, apresentar os dados completos de identificação da conta (banco/agência/conta) e comprovar sua titularidade.
No caso de Pessoa Jurídica, Pessoa Física incapaz ou Espólio, é NECESSÁRIO fornecer ao Juízo a cópia do RG e CPF do responsável pela conta.
Uma vez requerido e cumpridas as exigências, oficie-se à CEF/PAB Rio Branco ou à agência 2234 do Banco do Brasil para que transfira o montante depositado judicialmente para conta de titularidade da parte exequente, com os consectários legais. -
04/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0159674-49.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 218) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: LUCIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): SONIA MARIA CARVALHO SILVA (OAB RJ119676) ADVOGADO(A): ANDREIA SILVARES SIMOES DA SILVA (OAB RJ116484) APELANTE: VALERIA RIOS HORTA DE SOUZA ADVOGADO(A): SONIA MARIA CARVALHO SILVA (OAB RJ119676) ADVOGADO(A): ANDREIA SILVARES SIMOES DA SILVA (OAB RJ116484) APELANTE: HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA ADVOGADO(A): HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA (OAB DF020724) APELANTE: MORAES LUCENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA (OAB DF020724) APELADO: JOSE LUIZ RORIZ DE ARAUJO ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: SELCA SOC DE EMPREEND LANCADORA COND ADMINISTRACAO LTDA ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: MARIA TERESA NAVES ADRIANO ARAUJO ADVOGADO(A): HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA (OAB DF020724) APELADO: CYNTHIA BRAGA NOGUEIRA CUPOLILLO ADVOGADO(A): ARTUR HENRIQUE DE MENDONCA LIMA (OAB RJ178758) ADVOGADO(A): PRISCILA DA SILVA MONCAO (OAB RJ228502) ADVOGADO(A): RENATO REIS DE SOUZA JATAHY (OAB RJ249769) APELADO: MARCIO DA CRUZ CUPOLILLO ADVOGADO(A): ARTUR HENRIQUE DE MENDONCA LIMA (OAB RJ178758) ADVOGADO(A): PRISCILA DA SILVA MONCAO (OAB RJ228502) ADVOGADO(A): RENATO REIS DE SOUZA JATAHY (OAB RJ249769) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/06/2022 21:16
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
15/06/2022 21:16
Transitado em Julgado em 15/06/2022
-
24/05/2022 05:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2022
-
23/05/2022 18:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
23/05/2022 14:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2022
-
23/05/2022 14:10
Conheço do agravo de MARIA TERESA NAVES ADRIANO ARAUJO para dar provimento ao Recurso Especial
-
22/06/2021 10:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
-
22/06/2021 10:15
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1707207 (2020/0126305-3)
-
21/06/2021 12:57
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
-
21/06/2021 12:52
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
-
12/04/2021 10:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
-
12/04/2021 09:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2021
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5023572-85.2024.4.02.5101
Luiz Carlos Bueno Machado
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2024 23:24
Processo nº 5023572-85.2024.4.02.5101
Uniao
Luiz Carlos Bueno Machado
Advogado: Lucas Dames Correa de SA
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2024 23:44
Processo nº 5012517-17.2024.4.02.0000
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Evercross Planejamento de Assistencia ME...
Advogado: Francisco Raphael Oliveira Fonseca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2024 18:34
Processo nº 5002785-72.2023.4.02.5003
Zenaide Maria de Lima Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 08:24
Processo nº 5035310-16.2023.4.02.5001
Djanira Barbosa dos Santos Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2025 12:56