TRF2 - 5031578-61.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA AUGUSTINHO FERREIRA DA HORA

CPF *05.***.*04-49

Advogados

JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO

OAB: 004367/ES

CPF *04.***.*35-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 14:10

    Baixa Definitiva

  • 31/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 06/05/2025 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 19:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5112199-13.2025.4.02.9666/TRF (MARIA AUGUSTINHO FERREIRA DA HORA)

  • 01/04/2025 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-93 processada no TRF2 com o no. 51121991320254029666/TRF (JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 01/04/2025 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-93 processada no TRF2 com o no. 51121991320254029666/TRF (MARIA AUGUSTINHO FERREIRA DA HORA)

  • 18/03/2025 17:29

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-93

  • 14/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 27/02/2025 07:04

    Juntada de Petição

  • 21/02/2025 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/02/2025 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/02/2025 16:12

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-93

  • 21/02/2025 16:10

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 04/02/2025 13:15

    Juntada de Petição

  • 31/01/2025 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2025 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 30/12/2024 08:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 19/12/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 13:27

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/11/2024 14:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04

  • 28/11/2024 14:20

    Transitado em Julgado

  • 28/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 30/10/2024 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 30/10/2024 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 25/10/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 15:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5031578-61.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 724) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: MARIA AUGUSTINHO FERREIRA DA HORA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 724

  • 06/05/2024 15:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/05/2024 14:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 26/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 19/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 01/04/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/04/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 13:07

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 01/04/2024 09:10

    Juntada de Petição

  • 02/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 29/02/2024 15:29

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 29/02/2024 15:09

    Juntada de Petição

  • 29/02/2024 15:08

    Juntada de Petição - MARIA AUGUSTINHO FERREIRA DA HORA (ES009588 - ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO)

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 06/02/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 06/02/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2024 19:13

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/09/2023 08:17

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 07:30

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 15:05

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2023 16:01

    Juntada de Petição

  • 23/06/2023 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/05/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/05/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 16:44

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 04/04/2023 09:35

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2023 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/03/2023 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/02/2023 12:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/02/2023 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 20/12/2022 12:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 07/12/2022 12:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 22/11/2022 07:32

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/11/2022 07:32

    Determinada a citação

  • 03/11/2022 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2022 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/11/2022 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/10/2022 16:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/10/2022 16:44

    Determinada a intimação

  • 25/10/2022 17:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2022 13:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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