TRF2 - 5013513-15.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/05/2025 23:01
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
10/03/2025 12:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
25/01/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
25/01/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
25/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
24/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
04/12/2024 05:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
04/12/2024 05:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
03/12/2024 05:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
02/12/2024 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
02/12/2024 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
02/12/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2024 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/12/2024 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 15:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
-
28/11/2024 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 13:38
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
04/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
-
04/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013513-15.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 224) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: ANA LUCIA ALVES ADVOGADO(A): EDUARDO CHEDE JUNIOR (OAB PR050614) AGRAVANTE: ELCIO CARVALHO DA COSTA ADVOGADO(A): EDUARDO CHEDE JUNIOR (OAB PR050614) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/10/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 224
-
28/10/2024 13:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/10/2024 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2024 16:03
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
-
17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
14/10/2024 09:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
08/10/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
08/10/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
01/10/2024 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/10/2024 09:44
Juntada de Petição
-
25/09/2024 15:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
-
25/09/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
25/09/2024 05:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
25/09/2024 05:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/09/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/09/2024 16:02
Não Concedida a Medida Liminar
-
24/09/2024 15:15
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 14:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
04/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5039685-60.2023.4.02.5001
Arleyda Nippes Pereira
Universidade Federal do Espirito Santo U...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2024 18:22
Processo nº 5005623-42.2024.4.02.5103
Ester da Silva Rocha
Secretario - Ministerio da Educacao - Br...
Advogado: Geovana Santana da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2024 13:28
Processo nº 5000014-32.2022.4.02.0000
Uniao
Lourival Portelinha
Advogado: Greice Frederica do Nascimento Leal
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2025 11:46
Processo nº 5022164-69.2018.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Bruno Abel Hechert
Advogado: Jardel Augusto Martins
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2024 18:11
Processo nº 5022164-69.2018.4.02.5101
Marco Antonio Hechert
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jardel Augusto Martins
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00