TRF2 - 5001356-27.2024.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

ELIZABETH FLEMING FONSECA BARBOSA

CPF *73.***.*50-97

Advogados

HUASCAR ROBERTE CARDOSO PASSOS

OAB: 010645/ES

CPF *53.***.*69-07

UGO FLEMING FONSECA BARBOSA

OAB: 020491/ES

CPF *97.***.*41-03

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 12:35

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2025 08:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01

  • 28/03/2025 08:48

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 21/02/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 16:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 16:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/02/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 31/01/2025 07:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 31/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:31</b>

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001356-27.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: ELIZABETH FLEMING FONSECA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): UGO FLEMING FONSECA BARBOSA (OAB ES020491) ADVOGADO(A): HUASCAR ROBERTE CARDOSO PASSOS (OAB ES010645) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 30/01/2025 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 18:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/01/2025 18:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:31</b><br>Sequencial: 19

  • 25/10/2024 12:14

    Retirado de pauta

  • 09/10/2024 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/10/2024 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 07/10/2024 07:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001356-27.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 727) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: ELIZABETH FLEMING FONSECA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): UGO FLEMING FONSECA BARBOSA (OAB ES020491) ADVOGADO(A): HUASCAR ROBERTE CARDOSO PASSOS (OAB ES010645) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 727

  • 09/05/2024 19:17

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/05/2024 14:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 08/05/2024 23:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 08/05/2024 23:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 03/05/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2024 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 09/04/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/04/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/04/2024 17:45

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/04/2024 18:12

    Conclusos para julgamento

  • 03/04/2024 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/03/2024 19:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/03/2024 19:55

    Determinada a citação

  • 18/03/2024 18:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2024 16:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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