TRF2 - 5003939-28.2023.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

ESLEY TEIXEIRA BELIENY

CPF *91.***.*14-13

Advogados

ANDREZA APARECIDA DOS SANTOS REIFF

OAB: 217246/RJ

CPF *93.***.*89-55

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF *55.***.*39-29

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA

CPF *77.***.*81-86

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

LIVIA GUIMARAES SOARES

CPF *24.***.*53-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 19/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 17/06/2025 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 11/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 10/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003939-28.2023.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: ESLEY TEIXEIRA BELIENYADVOGADO(A): ANDREZA APARECIDA DOS SANTOS REIFF (OAB RJ217246)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 09/06/2025 - Juntado(a)

  • 09/06/2025 13:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 09/06/2025 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/06/2025 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/06/2025 12:56

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-60

  • 25/03/2025 19:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para decisão/despacho - 25/03/2025 01:04:13)

  • 25/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 06/03/2025 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 17/12/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 10/12/2024 09:54

    Juntada de Petição

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 28/11/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 14:14

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/11/2024 12:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01

  • 28/11/2024 12:46

    Transitado em Julgado

  • 28/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 26/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/10/2024 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/10/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 15:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003939-28.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 730) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ESLEY TEIXEIRA BELIENY (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREZA APARECIDA DOS SANTOS REIFF (OAB RJ217246) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 730

  • 12/06/2024 12:19

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/06/2024 10:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 24/05/2024 14:20

    Juntada de Petição

  • 08/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 15/04/2024 17:10

    Juntada de Petição

  • 12/04/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/04/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/04/2024 17:43

    Julgado procedente o pedido

  • 17/11/2023 16:09

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 02/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 09/08/2023 09:43

    Juntada de Petição

  • 08/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 16:21

    Determinada a intimação

  • 08/08/2023 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2023 09:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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