TRF2 - 5012843-74.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 16:32
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5057211-94.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 31
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20/02/2025 02:01
Baixa Definitiva
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20/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
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20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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04/12/2024 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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03/12/2024 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/11/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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28/11/2024 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 13:38
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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04/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
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04/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012843-74.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 228) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: DJALMA JACOME CAVALCANTI ADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475) ADVOGADO(A): LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778) AGRAVADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/10/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 228
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24/10/2024 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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23/10/2024 20:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/10/2024 13:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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28/09/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/09/2024 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/09/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/09/2024 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/09/2024 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/09/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2024 10:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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13/09/2024 16:13
Não Concedida a tutela provisória
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11/09/2024 17:32
Juntada de Certidão
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11/09/2024 17:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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