TRF2 - 5002421-05.2020.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/02/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
10/02/2023 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
09/02/2023 23:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 23:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
09/02/2023 23:33
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 16:05
Determinada a intimação
-
09/02/2023 13:54
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
08/02/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
07/02/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 15:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 137
-
20/01/2023 11:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137
-
18/01/2023 20:29
Expedição de Mandado - RJBPISECMA
-
18/11/2022 22:49
Determinada a intimação
-
16/11/2022 17:27
Conclusos para decisão/despacho
-
16/11/2022 17:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/11/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
16/11/2022 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
16/11/2022 02:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2022 02:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
16/11/2022 02:09
Juntada de peças digitalizadas
-
28/10/2022 15:29
Determinada a intimação
-
27/10/2022 17:35
Conclusos para decisão/despacho
-
27/10/2022 17:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/10/2022 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
26/10/2022 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
25/10/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2022 16:43
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
25/10/2022 16:42
Juntada de Certidão
-
13/10/2022 13:24
Determinada a intimação
-
12/10/2022 12:53
Conclusos para decisão/despacho
-
12/10/2022 12:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/10/2022 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
11/10/2022 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
10/10/2022 15:41
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
10/10/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2022 14:06
Determinada a intimação
-
07/10/2022 21:53
Conclusos para decisão/despacho
-
07/10/2022 21:48
Juntada de peças digitalizadas
-
03/08/2022 13:30
Decisão interlocutória
-
02/08/2022 16:44
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2022 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
19/07/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 01:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
11/07/2022 22:05
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 103
-
09/06/2022 18:19
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
09/06/2022 09:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 100
-
23/05/2022 17:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100
-
17/05/2022 18:05
Expedição de Mandado - RJBPISECMA
-
16/05/2022 04:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
12/05/2022 17:19
Decisão interlocutória
-
12/05/2022 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2022 15:39
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
-
12/05/2022 15:05
Juntada de Petição
-
05/05/2022 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
04/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
27/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
09/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2022
-
09/03/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002421-05.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: OPTA TAXI AEREO LTDA EDITAL Nº 510007225325 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC CONTRA OPTA TAXI AEREO LTDA, PROCESSO 50024210520204025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) OPTA TAXI AEREO LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-12, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º 87852016, para crédito a favor da exequente de R$ 19.503,61 (MAIO DE 2021), bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 07/03/2022, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
08/03/2022 17:24
Intimação por Edital
-
08/03/2022 17:23
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2022
-
08/03/2022 14:20
Expedição de Edital - citação
-
07/03/2022 17:00
Despacho
-
07/03/2022 16:12
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2022 16:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/02/2022 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
21/02/2022 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
20/02/2022 20:21
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
18/02/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2022 18:36
Determinada a intimação
-
17/02/2022 13:32
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2022 13:32
Juntada de peças digitalizadas
-
19/01/2022 13:08
Decisão interlocutória
-
18/01/2022 23:13
Conclusos para decisão/despacho
-
14/01/2022 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
14/01/2022 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
12/01/2022 17:10
Decisão interlocutória
-
12/01/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2022 14:43
Conclusos para decisão/despacho
-
14/12/2021 14:46
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
10/12/2021 14:54
Determinada a citação
-
22/11/2021 17:41
Conclusos para decisão/despacho
-
21/11/2021 17:09
Juntada de Petição
-
20/11/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
24/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
14/10/2021 12:31
Determinada a intimação
-
14/10/2021 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/10/2021 11:21
Conclusos para decisão/despacho
-
14/10/2021 11:19
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
23/09/2021 19:24
Juntada de peças digitalizadas
-
23/09/2021 13:14
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
22/09/2021 19:15
Determinada a citação
-
22/09/2021 17:27
Conclusos para decisão/despacho
-
21/09/2021 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
20/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
10/09/2021 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2021 15:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
-
30/08/2021 19:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
-
27/08/2021 20:28
Expedição de Mandado - RJBPISECMA
-
25/08/2021 13:40
Despacho
-
25/08/2021 12:45
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2021 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
15/08/2021 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
10/08/2021 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2021 16:57
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
12/05/2021 16:11
Juntada de peças digitalizadas
-
11/05/2021 14:30
Juntada de peças digitalizadas
-
05/05/2021 15:04
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
04/05/2021 16:40
Juntada de Petição
-
04/05/2021 07:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
26/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
16/04/2021 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2021 16:55
Determinada a intimação
-
16/04/2021 13:04
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2021 22:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
-
02/02/2021 22:37
Juntada de Certidão
-
13/01/2021 09:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
-
18/12/2020 00:01
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
17/12/2020 12:29
Despacho
-
07/12/2020 11:12
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
02/12/2020 14:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
-
02/12/2020 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
01/12/2020 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/12/2020 17:21
Despacho
-
01/12/2020 14:51
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
25/11/2020 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
25/11/2020 14:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
23/11/2020 08:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/11/2020 10:56
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 16
-
08/11/2020 19:13
Juntada de Certidão
-
16/09/2020 11:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
04/08/2020 21:30
Juntada de Certidão
-
07/04/2020 18:34
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
24/03/2020 21:04
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
18/03/2020 16:01
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
18/03/2020 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
17/03/2020 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
-
02/03/2020 15:37
Juntada de Certidão
-
23/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
13/02/2020 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/02/2020 18:57
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
13/02/2020 18:28
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
11/02/2020 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
17/01/2020 17:32
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
17/01/2020 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/01/2020 13:34
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
15/01/2020 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2020
Ultima Atualização
10/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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