TRF2 - 5006446-04.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 19:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/07/2025 10:58
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 08:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
10/07/2025 04:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
29/06/2025 23:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
16/05/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2025 14:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/05/2025 12:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 79 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
16/05/2025 11:27
Juntada de Petição
-
16/05/2025 11:24
Juntada de Petição
-
29/04/2025 17:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
-
16/04/2025 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
16/04/2025 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
14/04/2025 20:24
Juntada de Petição
-
10/04/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 14:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/04/2025 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 17:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
08/04/2025 16:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/03/2025 12:24
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
-
19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006446-04.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 343) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CIAC RESENDE AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO BANDEIRA DE MELLO PINTO (OAB RJ173525) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
-
18/03/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 343
-
18/03/2025 09:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/01/2025 16:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
23/01/2025 16:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 56
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
17/12/2024 06:37
Juntada de Petição
-
16/12/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/12/2024 14:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/12/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
10/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
03/12/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
03/12/2024 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
03/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
02/12/2024 17:55
Juntada de Petição
-
27/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/11/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2024 20:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
25/11/2024 19:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
14/11/2024 16:47
Juntada de Petição
-
13/11/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/11/2024 16:50
Indeferido o pedido
-
07/11/2024 16:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
07/11/2024 15:56
Juntada de Petição
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28/10/2024 11:56
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006446-04.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CIAC RESENDE AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO BANDEIRA DE MELLO PINTO (OAB RJ173525) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2024 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 265
-
23/10/2024 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/08/2024 15:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
08/08/2024 15:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
24/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
08/03/2022 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
25/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
16/02/2022 15:22
Juntada de Petição
-
16/02/2022 11:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
15/02/2022 18:50
Retirado de pauta
-
15/02/2022 17:33
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/02/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2022 17:33
Despacho
-
11/02/2022 12:46
Lavrada Certidão
-
11/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00:00</b>
-
01/02/2022 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/02/2022 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/02/2022 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 158
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01/02/2022 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
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01/02/2022 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/02/2022 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 158
-
26/07/2021 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
14/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
04/06/2021 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/05/2021 19:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2025
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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