TRF2 - 5000837-95.2023.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

MARIA LUCIA SANTOS SILVA

CPF *02.***.*50-96

Advogados

SIMONE SILVA LEITE

OAB: 031964/ES

CPF *02.***.*46-08

BRUNO DOS SANTOS RAMOS

OAB: 028543/ES

CPF *08.***.*00-23

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2025 12:58

    Baixa Definitiva

  • 22/02/2025 23:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 12/02/2025 21:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 12/02/2025 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 12/02/2025 15:53

    Juntada de Petição

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 17/12/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 17/12/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 17/12/2024 14:59

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/12/2024 08:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01

  • 17/12/2024 08:10

    Transitado em Julgado

  • 17/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 13/11/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 16:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2024 15:35

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 06/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000837-95.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 350) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA LUCIA SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DOS SANTOS RAMOS (OAB ES028543) ADVOGADO(A): SIMONE SILVA LEITE (OAB ES031964) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 24/10/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/10/2024 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 350

  • 03/06/2024 18:35

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 31/05/2024 19:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 04/05/2024 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 03/05/2024 14:15

    Juntada de Petição

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/02/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 21/02/2024 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/01/2024 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/01/2024 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/11/2023 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 03/11/2023 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/10/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2023 15:27

    Julgado procedente o pedido

  • 05/07/2023 10:29

    Conclusos para julgamento

  • 15/05/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 03/05/2023 14:50

    Juntada de Petição

  • 14/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 10/04/2023 13:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 24/03/2023 16:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/03/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 16:31

    Determinada a citação

  • 22/03/2023 12:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2023 07:30

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência - (de ESJUS501 para ESSMT01S)

  • 17/03/2023 15:01

    Declarada incompetência

  • 03/03/2023 08:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2023 17:20

    Juntada de Petição

  • 02/03/2023 17:18

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para ESJUS501)

  • 02/03/2023 17:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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