17/05/2025 16:58

Baixa Definitiva
16/05/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 117
16/05/2025 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
15/05/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
13/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:37

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:25

Juntada de Petição
06/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5103635-45.2025.4.02.9666/TRF (GAUDIO CARNEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
05/05/2025 17:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5103634-60.2025.4.02.9666/TRF (EDUARDO RUFINO)
11/03/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-86 processada no TRF2 com o no. 51036354520254029666/TRF (GAUDIO CARNEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
11/03/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-86 processada no TRF2 com o no. 51036346020254029666/TRF (GAUDIO CARNEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
11/03/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-86 processada no TRF2 com o no. 51036346020254029666/TRF (EDUARDO RUFINO)
07/03/2025 14:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-86
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/02/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
12/02/2025 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
12/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/02/2025 15:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-86
11/02/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
29/01/2025 14:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
09/01/2025 18:58

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
09/01/2025 18:58

Determinada a intimação
09/01/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
24/12/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
28/11/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/11/2024 15:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/11/2024 12:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03
28/11/2024 12:46

Transitado em Julgado
28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
27/11/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
31/10/2024 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/10/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 15:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/10/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/10/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5030377-34.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 739) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: EDUARDO RUFINO (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
04/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2024 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/10/2024 13:30 Sequencial: 739
05/06/2024 15:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/06/2024 13:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
04/06/2024 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/05/2024 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
28/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
20/05/2024 21:09

Juntada de Petição
17/05/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/05/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/05/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2024 16:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
08/05/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/05/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/05/2024 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 07:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/05/2024 17:03

Conclusos para julgamento
03/05/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/04/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/04/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 08:13

Julgado procedente o pedido
01/12/2023 18:15

Conclusos para julgamento
23/11/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/10/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/10/2023 21:43

Intimado em Secretaria
10/10/2023 21:15

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 10/10/2023 15:30. Refer. Evento 34
10/10/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/09/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/09/2023 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
22/09/2023 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
22/09/2023 23:25

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 23:14

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 10/10/2023 15:30
13/09/2023 18:28

Despacho
11/09/2023 22:42

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 22:03

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 11/09/2023 13:30. Refer. Evento 23
11/09/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/09/2023 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/08/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/08/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
16/08/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
16/08/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:52

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 11/09/2023 13:30
07/08/2023 09:05

Convertido o Julgamento em Diligência
13/06/2023 21:03

Juntada de Petição
24/05/2023 13:02

Conclusos para julgamento
10/05/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/05/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/05/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/03/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/03/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 13:02

Convertido o Julgamento em Diligência
06/01/2023 18:27

Conclusos para julgamento
12/12/2022 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
07/12/2022 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
16/11/2022 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
24/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
14/10/2022 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2022 14:17

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00