TRF2 - 5028645-81.2023.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2025 17:22
Baixa Definitiva
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01/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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11/02/2025 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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11/02/2025 17:48
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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11/02/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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11/12/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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11/12/2024 13:58
Despacho
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10/12/2024 15:26
Conclusos para decisão/despacho
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28/11/2024 12:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01
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28/11/2024 12:46
Transitado em Julgado
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28/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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25/10/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2024 15:30
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5028645-81.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 747) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CUSTODIO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR LOSS HERÉDIA (OAB ES025565) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/10/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/10/2024 18:34
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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04/10/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 747
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22/05/2024 18:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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22/05/2024 13:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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21/05/2024 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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08/05/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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07/05/2024 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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12/04/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2024 14:11
Embargos de Declaração Acolhidos
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11/04/2024 15:47
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
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11/04/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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05/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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26/03/2024 15:48
Conclusos para julgamento
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26/03/2024 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/03/2024 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/03/2024 14:19
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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12/03/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/03/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2024 15:53
Julgado procedente em parte o pedido
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17/01/2024 10:05
Conclusos para julgamento
-
13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/11/2023 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/11/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/09/2023 14:25
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/09/2023 14:25
Determinada a citação
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13/09/2023 21:35
Alterado o assunto processual
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13/09/2023 21:34
Alterado o assunto processual
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13/09/2023 17:57
Juntada de Petição
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13/09/2023 16:34
Conclusos para decisão/despacho
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12/09/2023 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/08/2023 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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09/08/2023 14:59
Determinada a intimação
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/07/2023 16:18
Conclusos para decisão/despacho
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28/07/2023 13:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02F para ESVITJE01F)
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28/07/2023 13:15
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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27/07/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2023 16:21
Determinada a intimação
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19/07/2023 17:50
Conclusos para decisão/despacho
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13/07/2023 19:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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