TRF2 - 5001578-38.2023.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 15:34
Baixa Definitiva
-
13/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
12/08/2025 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
12/08/2025 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
12/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001578-38.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: PABLO MARQUES FUNDAOADVOGADO(A): ELTON MALHEIROS DE MATOS JUNIOR (OAB ES021428) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.
Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo. -
11/08/2025 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2025 21:30
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2025 12:23
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143899-07.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
31/07/2025 12:23
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143898-22.2025.4.02.9666/TRF (PABLO MARQUES FUNDAO)
-
23/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
22/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001578-38.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: PABLO MARQUES FUNDAOADVOGADO(A): ELTON MALHEIROS DE MATOS JUNIOR (OAB ES021428) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
21/07/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
21/07/2025 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
21/07/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 10:03
Determinada a intimação
-
20/07/2025 22:58
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-56 processada no TRF2 com o no. 51438990720254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
26/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-56 processada no TRF2 com o no. 51438982220254029666/TRF (ELTON MALHEIROS DE MATOS JUNIOR)
-
26/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-56 processada no TRF2 com o no. 51438982220254029666/TRF (PABLO MARQUES FUNDAO)
-
24/06/2025 18:31
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-56
-
24/06/2025 14:10
Juntada de Petição
-
24/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
19/06/2025 13:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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04/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
03/06/2025 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
03/06/2025 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
03/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
03/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001578-38.2023.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: PABLO MARQUES FUNDAOADVOGADO(A): ELTON MALHEIROS DE MATOS JUNIOR (OAB ES021428)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 02/06/2025 - Juntado(a) -
02/06/2025 23:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
02/06/2025 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/06/2025 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/06/2025 22:50
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-56
-
09/04/2025 14:39
Juntada de Petição
-
02/04/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
05/03/2025 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
05/03/2025 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
24/02/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 13:02
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2025 06:56
Juntada de Petição
-
20/02/2025 12:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
28/11/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
28/11/2024 16:10
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/11/2024 12:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01
-
28/11/2024 12:46
Transitado em Julgado
-
28/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
27/11/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
25/10/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 15:30
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
08/10/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
08/10/2024 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001578-38.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 752) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: PABLO MARQUES FUNDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELTON MALHEIROS DE MATOS JUNIOR (OAB ES021428) PERITO: GENEVIEVI ROSA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:39
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/10/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 752
-
05/06/2024 12:19
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/06/2024 18:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
14/05/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
10/05/2024 16:20
Juntada de Petição
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
18/04/2024 08:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/04/2024 08:39
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
01/02/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
30/01/2024 04:50
Juntada de Petição
-
05/01/2024 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
13/12/2023 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
13/12/2023 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/12/2023 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/12/2023 09:17
Julgado procedente o pedido
-
16/10/2023 09:54
Conclusos para julgamento
-
25/08/2023 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/08/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
07/08/2023 11:39
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
31/07/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
31/07/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 14:32
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
30/07/2023 11:39
Juntada de Petição
-
27/06/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
06/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
05/06/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
05/06/2023 16:33
Juntada de Petição
-
23/05/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
11/05/2023 16:42
Juntada de Petição
-
09/05/2023 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/05/2023 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/05/2023 15:33
Determinada a intimação
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
04/05/2023 11:21
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2023 15:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/04/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2023 15:39
Não Concedida a tutela provisória
-
25/04/2023 13:30
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2023 14:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/04/2023 14:50
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
11/04/2023 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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