TRF2 - 5021105-07.2022.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 10:56
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 119
-
09/04/2025 15:58
Expedição de ofício - 1 carta
-
04/03/2025 16:11
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 11:13
Expedição de ofício - 1 carta
-
22/11/2024 22:06
Decisão interlocutória
-
16/11/2024 11:50
Conclusos para decisão/despacho
-
16/11/2024 11:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/11/2024 13:50
Juntada de Petição
-
28/02/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
28/02/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
28/02/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
28/02/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
27/02/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 15:11
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
26/02/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
26/02/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
22/02/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 17:14
Decisão interlocutória
-
14/01/2024 18:51
Conclusos para decisão/despacho
-
11/01/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
11/01/2024 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
09/01/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/01/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
16/11/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
16/11/2023 18:10
Expedição de ofício
-
16/11/2023 17:29
Juntada de peças digitalizadas
-
24/10/2023 08:43
Juntada de peças digitalizadas
-
17/09/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
11/09/2023 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
07/09/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
07/09/2023 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
04/09/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/09/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/09/2023 17:46
Decisão interlocutória
-
24/05/2023 12:59
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
04/05/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
07/04/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
07/04/2023 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
04/04/2023 15:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73
-
31/03/2023 16:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
-
31/03/2023 14:00
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
30/03/2023 22:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/03/2023 22:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/03/2023 22:15
Decisão Interlocutória de Mérito
-
07/03/2023 16:54
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2023 16:54
Juntado(a)
-
07/03/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 10:17
Juntada de Petição
-
05/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
09/02/2023 04:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
25/01/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 17:50
Determinada a intimação
-
25/01/2023 16:04
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
21/12/2022 14:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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07/12/2022 21:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 19:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 17:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
07/11/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2022 17:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
07/11/2022 15:02
Determinada a intimação
-
07/11/2022 14:07
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2022 14:07
Decisão interlocutória
-
24/10/2022 16:14
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2022 16:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/10/2022 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
20/10/2022 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
19/10/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2022 17:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
19/10/2022 17:20
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
11/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
26/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/10/2022
-
26/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/10/2022
-
26/08/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021105-07.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RUBINHA CONFECCOES LTDA EXECUTADO: RUBENITA SAMPAIO BARRETO EDITAL Nº 510008476692 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) RUBENITA SAMPAIO BARRETO, CPF/CNPJ: *89.***.*21-34, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50211050720224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 184.211,98, 21.834,37, 62.191,52, 146.898,54, 13.958,62, 42.812,76, 40.343,41, 17.308,79, 9.135,71, 64.393,68, 68.145,35 e 55.875,67 (cento e oitenta e quatro mil, duzentos e onze reais e noventa e oito centavos, vinte e um mil, oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos, sessenta e dois mil, cento e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos, cento e quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos, treze mil, novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos, quarenta e dois mil, oitocentos e doze reais e setenta e seis centavos, quarenta mil, trezentos e quarenta e três reais e quarenta e um centavos, dezessete mil, trezentos e oito reais e setenta e nove centavos, nove mil, cento e trinta e cinco reais e setenta e um centavos, sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos, sessenta e oito mil, cento e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), atualizada até (25/03/2022 17:55:19), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 160117313, 164463780, 164463798, 138286698, 170194370, 138286680, 170194388, 147550254, 392955750, 147550262, 392955768 e 160117305, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22/08/2022.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
25/08/2022 15:36
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2022
-
22/08/2022 19:41
Expedição de Edital - citação
-
19/08/2022 17:52
Decisão interlocutória
-
19/08/2022 15:19
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2022 15:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/08/2022 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
16/08/2022 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
15/08/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 16:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
12/08/2022 16:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
-
12/08/2022 09:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
-
11/08/2022 12:15
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
08/08/2022 15:27
Decisão interlocutória
-
28/07/2022 14:48
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2022 14:22
Juntada de Certidão
-
28/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
21/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2022
-
07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2022
-
07/06/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021105-07.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RUBINHA CONFECCOES LTDA EDITAL Nº 510007861410 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) RUBINHA CONFECCOES LTDA, CPF/CNPJ: 29.***.***/0001-04, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50211050720224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 180.676,63, 21.391,99, 60.931,46, 144.361,09, 13.670,86, 42.072,08, 39.511,79, 16.979,34, 9.028,87, 63.170,84, 67.357,73 e 54.798,46 (cento e oitenta mil, seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e três centavos, vinte e um mil, trezentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos, sessenta mil, novecentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos, cento e quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e um reais e nove centavos, treze mil, seiscentos e setenta reais e oitenta e seis centavos, quarenta e dois mil, setenta e dois reais e oito centavos, trinta e nove mil, quinhentos e onze reais e setenta e nove centavos, dezesseis mil, novecentos e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos, nove mil, vinte e oito reais e oitenta e sete centavos, sessenta e três mil, cento e setenta reais e oitenta e quatro centavos, sessenta e sete mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e três centavos e cinquenta e quatro mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos), atualizada até (25/03/2022 17:55:19), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 160117313, 164463780, 164463798, 138286698, 170194370, 138286680, 170194388, 147550254, 392955750, 147550262, 392955768 e 160117305, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/05/2022.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
06/06/2022 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2022
-
31/05/2022 18:13
Expedição de Edital - citação
-
26/05/2022 19:50
Juntada de Certidão
-
26/05/2022 16:43
Decisão interlocutória
-
10/05/2022 18:33
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2022 18:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/05/2022 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
06/05/2022 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
05/05/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2022 13:05
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
04/05/2022 12:21
Decisão interlocutória
-
04/05/2022 10:07
Conclusos para decisão/despacho
-
04/05/2022 09:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
01/04/2022 12:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
31/03/2022 13:23
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
28/03/2022 14:38
Decisão interlocutória
-
28/03/2022 13:58
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2022 17:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2022
Ultima Atualização
26/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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