24/07/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5069183-03.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LINDA YASMIN MATTOS BESSA FARIASADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO DA SILVA (OAB RJ108877)ADVOGADO(A): FABIANA ALVES GOMES DA SILVA (OAB RJ108912)ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA KAUSTCHR GARCIA (OAB RJ185902) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão retro: "Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos também contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se."
09/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/05/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
24/03/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
24/03/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:15

Determinada a intimação
24/03/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 16:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/03/2025 16:09

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025
26/02/2025 15:05

Juntada de Petição
20/02/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50691830320204025101/TRF2
16/05/2022 13:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
12/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/05/2022 17:51

Juntada de Petição
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/04/2022 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2022 10:50

Despacho
05/04/2022 13:32

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2022 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/02/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
25/01/2022 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2022 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2022 21:26

Julgado procedente o pedido
14/05/2021 00:02

Conclusos para julgamento
19/04/2021 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/03/2021 06:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 04:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 05:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 15:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/03/2021 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/03/2021 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/03/2021 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2021 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2021 19:07

Despacho
04/03/2021 14:19

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2021 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/02/2021 08:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 01:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
21/12/2020 22:03

Juntada de Petição
18/12/2020 17:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
14/12/2020 14:58

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
11/12/2020 16:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2020 16:25

Determinada a citação
10/12/2020 23:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/11/2020 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/10/2020 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 19:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
16/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
06/10/2020 08:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2020 08:10

Determinada a intimação
05/10/2020 19:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/10/2020 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2020

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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