TRF2 - 5011883-21.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 07:24
Baixa Definitiva
-
04/02/2025 07:24
Transitado em Julgado
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
05/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
11/11/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
11/11/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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10/11/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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08/11/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/11/2024 15:26
Retirado de pauta
-
07/11/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/11/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/11/2024 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2024 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2024 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2024 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2024 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2024 20:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/11/2024 20:34
Prejudicado o recurso
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05/11/2024 01:42
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50585724920244025101/RJ
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23/10/2024 19:14
Juntada de Certidão
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23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
-
23/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5011883-21.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CLAUDIA ANTUNES ROCHA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/10/2024 19:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
22/10/2024 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/10/2024 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 29
-
02/10/2024 19:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/10/2024 09:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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02/10/2024 07:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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01/10/2024 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/09/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/09/2024 18:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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25/09/2024 18:27
Juntada de Petição - COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (RJ093492 - NALU YUNES MARONES DE GUSMAO / RJ161935 - JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO)
-
20/09/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2024 18:02
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 17:58
Juntado(a)
-
03/09/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
03/09/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/08/2024 13:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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29/08/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/08/2024 13:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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29/08/2024 12:59
Juntada de Petição
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27/08/2024 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/08/2024 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/08/2024 18:05
Expedição de ofício
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26/08/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2024 19:08
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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26/08/2024 19:08
Decisão interlocutória
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26/08/2024 12:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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